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Nos dias 9, 10 e 11 de novembro, a comarca de Corumbá sediará o I Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, a ser realizado no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá. O evento é uma realização conjunta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O congresso é uma iniciativa do mestrado da Enfam, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN (PPGD/UFRN) e do mestrado em Estudos Fronteiriços da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (CPAN/UFMS).
Serão três dias de discussões, com palestras e oficinas ministradas por integrantes do Tribunal de Justiça de MS e de outras instituições integrantes do Poder Judiciário nacional, tanto de âmbito estadual quanto federal. Estarão presentes ainda representantes de instituições internacionais, como o alto-comissariado da ONU para refugiados e da UNICEF, especialistas e pesquisadores de organizações nacionais e internacionais.
Foram 196 inscritos para o preenchimento das 150 vagas presenciais disponíveis, além das inscrições online. “Alcançamos o público participante, que é de magistrados, agentes públicos que atuam em fronteira, integrantes do MP federal e estadual, professores e comunidade acadêmica. Temos inscritos magistrados estaduais e federais de várias regiões de fronteira do país, além de magistrados estrangeiros”, explicou a juíza Luíza Vieira Sá de Figueiredo, responsável pela organização e preparação do congresso.
O evento terá programação diversa, com painéis sobre temas como Cooperação na Comunicação de Atos Processuais e Coleta de Provas (9/11); Meio Ambiente (10/11); Grupos Vulneráveis em Fronteira (10/11); Tráfico de Drogas, de Pessoas e Organizações Criminosas (11/11); e Forças de Segurança em Fronteira (11/11).
Além dos painéis, os inscritos participarão de oficinas sobre Redes de Cooperação Judiciária em Território Fronteiriço; Corredor da Biodiversidade; Povos e Comunidades Tradicionais; e Criminalidade na Fronteira sob a Perspectiva de Gênero. Haverá ainda apresentações artísticas e culturais como a Orquestra Revoada Pantaneira, o Moinho Cultural de Corumbá e o Grupo de Dança Comitiva Esperança.
A programação cultural para o final de semana será organizada pelo Exército – 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, no dia 12, em Corumbá, e pela Marinha do Brasil (6º Comando do Distrito Naval) no dia 13, em Ladário. É necessário realizar inscrição prévia para participação nesses eventos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Prefeitura de Corumbá apoiam a iniciativa.
Artigos científicos – Magistrados participantes do congresso puderam inscrever artigos científicos, com publicação na revista GeoPantanal. Foram aceitos artigos nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.
Além de magistrados, puderam também participar toda a comunidade acadêmica brasileira e internacional, com artigos que abordam temas como Poder Judiciário e Fronteiras; Direito Internacional e Jurisdição Fronteiriça; e Direito e Estudos Fronteiriços, seguindo as normas da Revista GeoPantanal.
Haverá a publicação de dossiê temático com os artigos que foram submetidos e selecionados.
