O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, a Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) promovem, nos dias 8 a 9 de dezembro, o XII Congresso Estadual: “O Ministério Público da Resolutividade”.
Além de palestras com renomados operadores do direito, a programação do evento contará com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Enrique Ricardo Lewandowski.
A palestra de abertura acontece na quinta-feira (8/12), a partir das 10h, e será abordado o tema “Perspectivas do MP da Resolutividade”. A exposição ficará a cargo do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Santos Schoucair; e dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Otavio Luiz Rodrigues Júnior e Paulo Cezar dos Passos.
À tarde a programação segue com Leticia Schirmer de Souza, Analista Judiciária do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e Luiza Brunet, atriz e ativista nas causas dos direitos das mulheres e meninas. As convidadas irão tratar do tema “Proteção às vítimas”.
Em seguida, acontece o Painel Interinstitucional sobre “Avanços e retrocessos na solução consensuada do patrimônio”. Participam da exposição Gregório Assagra de Almeida, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e membro colaborador da Corregedoria Nacional do MP; Landolfo Andrade de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; e Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás.
Na sexta-feira (9/12), o evento terá continuidade com Rodrigo Silva Brandalise, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; e Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que irão ministrar a respeito da “Resolutividade no contexto da política criminal”.
Já a palestra de encerramento ficará a cargo do Ministro do STF, Enrique Ricardo Lewandowski com o tema “O papel do Ministério Público nos valores republicanos”.
O evento, voltado aos membros, servidores e estagiários, acontecerá no Auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMS no Youtube.
