O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o Congresso tem atuado para modernizar a legislação do setor energético e reforçou o compromisso com a transição energética no Brasil. Durante a abertura da 25ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo, ele destacou a importância da nova lei de licenciamento ambiental, aprovada pelo Legislativo e criticada por ambientalistas.
Segundo Motta, o Congresso Nacional se empenha em criar um ambiente favorável ao investimento e à inovação na cadeia produtiva de combustíveis, ao mesmo tempo em que busca garantir segurança jurídica e sustentabilidade. O deputado também comentou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto, que devem ser analisados em breve em sessão conjunta do Congresso.
Transição energética como prioridade - “O compromisso da Câmara é claro: facilitar o trabalho dos produtores, apoiar a inovação e assegurar que o Brasil siga na vanguarda da transição energética global”, afirmou Motta, ao defender o papel do Legislativo no avanço de políticas voltadas ao setor.
Ele citou iniciativas recentes aprovadas pela Câmara, como o programa Combustível do Futuro, o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética). Todas essas propostas, segundo o parlamentar, têm o objetivo de fortalecer o Brasil como líder em energia limpa e sustentável.
Polêmica sobre o licenciamento ambiental - A nova lei de licenciamento ambiental, que ainda aguarda análise dos vetos presidenciais, tem sido alvo de críticas por parte de ambientalistas e setores do governo, que a chamam de “PL da Devastação”. Mesmo assim, Hugo Motta defendeu o projeto e comemorou a sua aprovação após anos de debates.
“Destaco ainda a aprovação da nova lei de licenciamento ambiental, que depois de longos anos, o Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados, concluiu a sua aprovação. E devemos logo em breve também estar analisando os vetos que foram promovidos pelo Poder Executivo”, disse o deputado.
Ele reforçou que a modernização da legislação ambiental é necessária para tornar o setor energético mais competitivo e adaptado às exigências do mercado global.
Sessão adiada por falta de acordo - A análise dos vetos do presidente Lula ao projeto estava prevista para ocorrer na última quinta-feira (16), mas a sessão foi desmarcada por falta de consenso entre governo e parlamentares. A nova data ainda não foi definida, mas a expectativa é que o tema volte à pauta nas próximas semanas.
