25 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
TCE - Devolução Auxílio Emergencial
Habitação

Comissão especial da Câmara aprova PEC da Moradia Digna

Marun, secretário de Habitação
Marun, secretário de Habitação
Fort  Atacadista - 21 ANOS

  O secretário de Habitação, Carlos Marun, comemorou a aprovação pela  comissão especial da  PEC, que vincula recursos da União, Estados e municípios para construção de casas populares. A Comissão  aprovou  por unanimidade parecer do relator da matéria, deputado Zezéu Ribeiro. A PEC segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados.

  “É um primeiro passo para a PEC receba o aval do Congresso Nacional “, destaca Marun, que à frente do Forum Nacional de Secretários de Habitação, lidera o lobby em favor da PEC. Pela proposta, a União deverá investir no mínimo de 2% de sua receita, enquanto Estados e municípios serão obrigados a aplicar 1% da arrecadação de impostos. O objetivo é reduzir o déficit habitacional no país no prazo máximo de 30 anos.

  De acordo com o deputado federal Waldemir Moka, que integra a comissão especial, a apreciação da matéria em apenas dois meses só foi possível a partir da mobilização dos movimentos sociais ligados à luta pela casa própria. “Houve uma pressão positiva, que só ajudou a comissão a construir um relatório sólido e completo”, destacou.

  Moka também atribuiu à rapidez com que a Câmara conclui a discussão da PEC ao presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun. “Todos os deputados da comissão tiveram importância muito grande para que pudéssemos chegar até aqui. No entanto, atribuo parte do sucesso desta comissão à articulação do secretário de Habitação de MS”, lembrou Moka.

  O deputado diz que o trabalho dos membros da comissão especial ainda não terminou. Moka afirma que é preciso mostrar aos demais parlamentares a importância da PEC, de tal forma que a matéria não encontre obstáculos quando for incluída na pauta do plenário, onde precisará no mínimo de 308 votos. Se aprovada, ele seguirá para o Senado.

Banner Whatsapp Desktop
TCE - Devolução Auxílio Emergencial
Annelies