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Com a participação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a reportagem do jornal El País Las ‘mulas’ desaparecidas de la droga, recebeu menção honrosa no 41º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, promovido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - RS (OAB-RS).
A reportagem, assinada pelas jornalistas Soledad Domínguez e Yasna Mussa, aborda o drama das bolivianas que, após a prisão, perdem totalmente o contato com suas famílias, um direito garantido pela Constituição Federal brasileira.
Este fato, somado às condições desumanas enfrentadas por essas mulheres e ao papel da Defensoria Pública na luta por justiça e direitos, trouxe à tona uma problemática global: o encarceramento feminino impulsionado pelo tráfico de drogas.
Um retrato da vulnerabilidade
Dados apresentados na matéria revelam que, no Brasil, o tráfico de drogas é a principal causa de encarceramento feminino, colocando o país na terceira posição mundial em número de mulheres presas. Na fronteira entre Brasil e Bolívia, especificamente no posto fronteiriço de Esdras, 50% das apreensões de drogas realizadas no primeiro semestre de 2023 envolviam mulheres bolivianas utilizadas como mulas. Essas mulheres representam o elo mais fraco na cadeia do tráfico, muitas vezes arrastadas para a criminalidade em busca de sobrevivência econômica.
O papel da Defensoria
A Defensoria Pública de MS, especialmente por meio da Regional de Corumbá, desempenha um papel fundamental no atendimento a essas mulheres.
O defensor público Vitor Calazan destacou à reportagem o atendimento médio mensal a 50 presidiárias na penitenciária feminina da região. Ele ressalta as falhas do sistema penal brasileiro, que frequentemente ignora os requisitos estabelecidos pela lei processual penal para a manutenção da prisão.
Defensor público Vitor Calazan - (Foto: Defensoria de MS)
“O sistema falha com todas elas, não apenas com as bolivianas. Elas passam muito tempo presas, o que aos olhos da defesa é desnecessário. A lei processual penal estabelece vários requisitos para uma pessoa ser presa e, muitas vezes, eles são ignorados”, afirmou Calazans.
Confira a reportagem aqui.
