A partir de outubro, professores de todo o Brasil poderão contar com um novo documento oficial: a Carteira Nacional de Docente. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 1º de setembro, pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A emissão está prevista para começar em 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor.
O documento, de validade nacional, foi viabilizado após a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei 41/2025 pela Câmara dos Deputados, no último dia 19. A proposta agora aguarda sanção presidencial.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente, o Congresso reconhece a profissão mais importante da nação”, declarou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais. Ele destacou que o objetivo é valorizar os profissionais da educação pública e privada, nas esferas federal, estadual e municipal.
Descontos e acesso a crédito
Entre as vantagens da nova carteira, os professores terão direito a descontos em cinemas, teatros, shows e eventos culturais. Também foi firmada uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), que garantirá 15% de desconto nas tarifas de diárias de hotéis.
Além disso, cada professor poderá acessar um cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil.
Segundo o ministro, outras vantagens serão anunciadas durante o mês do professor. “Será a sanção da lei, a entrega das carteiras, para que a gente possa reconhecer a importância do papel do professor em um país, em uma nação”, afirmou Camilo Santana.
Como solicitar a carteira
A Carteira Nacional de Docente será emitida por meio do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados devem realizar o cadastro pelo site do programa, utilizando a conta Gov.br com CPF e senha.
As informações dos solicitantes serão verificadas em bases de dados do governo federal, como os registros da Receita Federal e o Censo Escolar. No momento do cadastro, o profissional deve informar o tipo de vínculo com a docência, além do município e unidade da federação em que atua.
O prazo para emissão do documento dependerá da disponibilidade dessas informações, que também serão atualizadas com a colaboração de estados, municípios e o Distrito Federal.
Programa Mais Professores
A criação da carteira faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, uma iniciativa do Ministério da Educação que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de políticas de incentivo à docência no país.
