Uma carta manuscrita encontrada na casa do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, é considerada pelos investigadores como confissão de um esquema de propinas que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão.
O documento foi apreendido durante a Operação Ícaro, que resultou na prisão de Artur, de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e de Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop. As empresas são suspeitas de pagar propina para agilizar pedidos milionários de ressarcimento de ICMS-ST.
Detalhes da carta - Datada de 3 de março, a carta tem três páginas, escritas à mão com caneta vermelha. Artur descreve uma proposta para “novas liberações de imposto” e detalha riscos de ser descoberto.
O auditor ainda menciona um pedido de orientação espiritual: “Da outra vez eu perguntei para os guias do seu pai. Eles disseram que eu podia assinar, podia trabalhar com esse empresário. E deu esse problema imenso. Não posso mais fazer outro trabalho aqui e depois correr risco e ter de fazer trabalho espiritual de novo.”
Apesar de não conter assinatura, a autoria é atribuída ao fiscal pelo conteúdo técnico detalhado e pelo fato de ter sido encontrado em sua residência.
Prisão preventiva e pedido de exoneração - O Ministério Público de São Paulo pediu a conversão da prisão temporária de Artur em prisão preventiva, alegando risco de ocultação de provas e combinação de versões. Até ontem, a Justiça não havia decidido sobre a conversão.
Na segunda-feira, o auditor solicitou exoneração da Secretaria da Fazenda. Ele permanece afastado das funções por ordem judicial e é alvo de processo disciplinar.
A defesa do auditor, liderada por Paulo Amador da Cunha Bueno, pediu à Justiça a revogação da prisão, argumentando que, sem acesso ao cargo, Artur não oferece risco à investigação. Um laudo médico aponta depressão e risco de suicídio, indicando necessidade de medidas preventivas caso o auditor permaneça preso.
Monitoramento de executivos - Os executivos Sidney Oliveira (Ultrafarma) e Mário Otávio Gomes (Fast Shop) colocaram tornozeleiras eletrônicas ontem, cinco dias após decisão judicial que determinou o monitoramento.
Eles ainda devem depositar R$ 25 milhões de fiança, mas as defesas alegam incapacidade financeira. O juiz Paulo Fernando Deroma de Mello alertou que, caso não seja feito o depósito, os executivos retornarão à prisão.
