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Conciliação, tratamento de dados e saúde mental são temas do XXII Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS. O evento acontece, de 8 a 10 de novembro, no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá, município distante 420 quilômetros de Campo Grande.
Participam do encontro representantes de 18 dos 44 Procons municipais que atuam no Estado, sendo a ação promovida em conjunto pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Prefeitura de Corumbá, com organização do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e Procon Corumbá.
De acordo com o secretário-executivo do Procon/MS, Antônio José Ângelo Motti, esse é um momento de integração para capacitar os servidores que atuam na orientação e defesa dos direitos do consumidor.
“Possibilitamos com o encontro a qualificação técnica e intercâmbio de experiências, trazendo nesta edição debates essenciais a atuação dos Procons como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e como assegurar a saúde mental na administração pública”, diz Motti.
O diretor-presidente do Procon Corumbá, Vital Gonçalves Miguéis, ressalta que a programação contempla temas indicados pelos Procons municipais, com a participação de especialistas em direitos consumeristas locais e nacionais.
Integram a lista de palestrantes representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Procon Corumbá, Procon/MS, Aprocons (Associação dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul), PROCONSBRASIL (Associação Brasileira de Procons), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Mais informações sobre o evento estão disponíveis em: https://tinyurl.com/mr437pwa.
