Com o objetivo de facilitar o acesso à moradia digna e fomentar o setor da construção civil, a Prefeitura de Campo Grande lançou, nesta quarta-feira (30), a Portaria n. 434/25. A medida, publicada no Diogrande, amplia as possibilidades de aquisição de imóveis e oferece descontos de até R$ 6 mil no valor da entrada de financiamento para famílias com renda de até 7 salários mínimos.
A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA) será responsável por coordenar o programa, que terá como principal objetivo incentivar a compra do primeiro imóvel, especialmente para famílias de baixa e média renda. Empresas do setor da construção civil, incorporadoras e imobiliárias poderão firmar Termos de Adesão com a EMHA para participar dos feirões habitacionais e oferecer as condições especiais.
A principal inovação da medida é a ampliação do aporte de recursos próprios da Prefeitura, o que irá garantir condições mais acessíveis para o financiamento de imóveis. A ação fortalecerá a inclusão habitacional e facilitará a aquisição de imóveis durante os feirões, aumentando a demanda por contratos de financiamento.
A prefeita Adriane Lopes ressaltou o caráter social da iniciativa: “Campo Grande já possui um programa consolidado de incentivo à habitação. Com esta ampliação, reafirmamos nosso compromisso com as famílias que sonham com a casa própria e com o fomento ao setor da construção civil, que gera empregos e movimenta a economia local.”
Os imóveis incluídos no programa terão preços limite de R$ 125 mil para terrenos e R$ 250 mil para casas e apartamentos. Os benefícios serão exclusivos para as famílias cadastradas na EMHA e estarão disponíveis para todos os feirões habitacionais realizados pela agência.
O diretor-presidente da EMHA, Claudio Marques, destacou a importância das parcerias público-privadas para a ampliação das oportunidades de moradia: “Estamos criando uma grande aliança entre o poder público e a iniciativa privada para garantir mais oportunidades. Queremos tornar os feirões ainda mais acessíveis”, afirmou.
As empresas interessadas em participar do Programa Sonho de Morar, que irá promover a aquisição de imóveis por famílias de baixa renda, têm até 10 dias após a publicação da Portaria para firmar o Termo de Adesão.
