Associações de Pais e Mestres de quatro escolas da Rede Municipal de Campo Grande foram autorizadas a utilizar rendimentos financeiros obtidos com aplicações em conta pública. A autorização está formalizada em termos de apostilamento publicados no Diário Oficial de Campo Grande nesta segunda-feira (30) e envolve valores que, somados, ultrapassam R$ 55 mil.
As escolas contempladas são as municipais Professor Ernesto Garcia de Araújo, Professor Nelson de Souza Pinheiro, Celina Martins Jallad e Carlos Vilhalva Cristaldo. Os recursos - frutos da movimentação financeira dos próprios termos de colaboração firmados anteriormente com a Prefeitura - serão usados integralmente na execução de serviços educacionais.
Nenhuma das alterações interfere nos objetivos ou no prazo de vigência dos acordos previamente firmados. A medida é respaldada pela Lei Federal nº 13.019/2014, que trata das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
Valores autorizados por escola:
EM Prof. Ernesto Garcia de Araújo: R$ 2.706,75
EM Prof. Nelson de Souza Pinheiro: R$ 24.165,68
EM Celina Martins Jallad: R$ 22.109,77
EM Carlos Vilhalva Cristaldo: R$ 6.923,79
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a liberação dos recursos contribui para a manutenção e aprimoramento das atividades já desenvolvidas nas unidades de ensino. O uso do dinheiro será supervisionado conforme os termos originais de cada parceria.
