Campo Grande pode estar prestes a testar um novo modelo de moradia popular. A Câmara Municipal recebeu, nesta última quarta-feira (12), o projeto de Parceria Público-Privada de Locação Social, que propõe a construção de 817 unidades habitacionais em dois bairros da cidade. A ideia, apresentada por representantes da Caixa Econômica Federal e da Secretaria Nacional de Habitação, é oferecer moradias com aluguel reduzido, sem que as famílias precisem comprar os imóveis.
O projeto faz parte do Minha Casa, Minha Vida, mas com uma diferença: não há prestações de financiamento, e sim um aluguel fixo, que não pode ultrapassar 20% da renda da família. A expectativa é atender principalmente as faixas 1 e 2 do programa, voltadas para quem ganha até dois salários mínimos.
Para o presidente da Câmara, Epaminondas Vicente Neto, o Papy, o acesso à moradia é o primeiro passo para melhorar a qualidade de vida das famílias. “Se a pessoa não tem onde morar de forma digna, como vai se preocupar com educação, saúde e trabalho? Tudo começa pela casa”, afirmou.
Como vai funcionar? O projeto prevê 432 unidades no bairro Taquarussu e 385 na Mata do Jacinto. A construção será feita por uma empresa privada, que também ficará responsável pela gestão dos condomínios por 25 anos. O processo ainda precisa passar por consultas e audiências públicas antes da abertura da licitação.
De acordo com a Secretária Municipal de Planejamento, Catiana Sabadin, 17 mil famílias em Campo Grande vivem em situação de vulnerabilidade e poderiam se beneficiar do programa.
A diretora do Programa de Parceria de Investimentos do Governo Federal, Bartira Nunes, afirmou que essa modalidade de habitação é uma das prioridades do governo. “Queremos garantir que mais pessoas tenham acesso à moradia digna, sem comprometer toda a renda com aluguel”, disse.
Se aprovado e implementado, o projeto pode não apenas reduzir o déficit habitacional da cidade, mas também se tornar modelo para outros municípios brasileiros. A aposta da Caixa é testar a locação social em algumas capitais e, se der certo, expandir para todo o país.
Agora, a proposta entra na fase de ajustes burocráticos. Até lá, o que está em jogo não é só um novo tipo de política habitacional, mas a chance de muitas famílias saírem da informalidade sem precisar se endividar.
