O ministro da Educação, Camilo Santana, classificou como “positivo” o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgado nesta segunda-feira (19), apesar de o levantamento apontar que cerca de um terço dos cursos de medicina do País recebeu avaliação considerada insatisfatória. Segundo ele, o objetivo da iniciativa não é prejudicar instituições ou estudantes, mas induzir uma reflexão sobre a qualidade da formação oferecida.
A declaração foi feita durante evento com dirigentes de Instituições Comunitárias de Educação Superior, realizado no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Camilo defendeu o fortalecimento da regulação do ensino médico e criticou a política adotada no governo anterior.
Durante o discurso, o ministro atribuiu parte dos problemas identificados no Enamed à falta de regulação nos últimos anos. Sem citar números isolados, Camilo afirmou que, entre 2016 e 2022, houve um crescimento acelerado das vagas privadas em cursos de medicina, impulsionado por decisões judiciais e pela perda de protagonismo do Ministério da Educação no processo regulatório.
“Para vocês terem uma ideia, de 2016 a 2022 praticamente se dobrou o número de vagas de cursos privados de medicina no Brasil. O MEC perdeu a capacidade de coordenar esse processo e foi uma enxurrada de processos judiciais na ampliação e abertura de vagas”, afirmou.
Segundo ele, o atual governo precisou intervir para reduzir esse ritmo e retomar o controle sobre a abertura e a fiscalização dos cursos. “Tivemos de reduzir, retomando a coordenação e o protagonismo da regulação dos cursos de medicina”, completou.
Camilo explicou que uma das mudanças adotadas pelo MEC foi a periodicidade da avaliação. Antes realizada a cada três anos, a análise dos cursos de medicina passou a ser anual. Para o ministro, isso amplia o controle sobre a qualidade do ensino e permite correções mais rápidas.
“Passamos a avaliar os cursos de medicina anualmente. O resultado apresentado hoje surpreendeu positivamente, porque dos 304 cursos que o MEC tem capacidade de regular — federais e privados — mais de 67% ficaram nas faixas satisfatórias”, declarou.
Apesar de reconhecer que cerca de um terço dos cursos apresentou desempenho abaixo do esperado, Camilo ressaltou que a maioria atende aos critérios mínimos estabelecidos pelo ministério.
O ministro reforçou que a avaliação mais rigorosa não tem caráter punitivo. Segundo ele, a intenção é assegurar que as instituições ofereçam condições adequadas de ensino, com estrutura compatível com a complexidade da formação médica.
“O objetivo não é prejudicar ninguém, muito menos os alunos, mas garantir que as universidades reflitam sobre a qualidade da sua infraestrutura, da monitoria, dos laboratórios e dos profissionais, para termos bons médicos formados no País”, afirmou.
O presidente Lula não discursou durante o evento, deixando as falas a cargo de ministros e representantes do setor educacional. Antes do encerramento, ele assinou um decreto que trata da qualificação das instituições comunitárias e da celebração de termos de parceria com o poder público.
De acordo com a Presidência da República, a medida permitirá que essas instituições colaborem com o governo em projetos de ensino, pesquisa e extensão alinhados às demandas locais. Na saída do Palácio do Planalto, Lula não falou com a imprensa.
