O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (3) que pretende colocar em votação, já na próxima semana, o projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de bebidas alcoólicas e alimentos. A proposta ganhou força após recentes casos de intoxicação provocados por produtos contaminados, especialmente em São Paulo.
"Queremos indicar o relator até o fim de semana. Ver se ele consegue produzir o relatório na próxima semana. Estando pronto, levo de imediato ao plenário. Nossa urgência nessa pauta é muito grande. Não vamos demorar", afirmou Motta em entrevista à CNN.
A proposta em questão foi apresentada em 2007 pelo então deputado Otavio Leite. O texto prevê que a adulteração de alimentos — pela adição de qualquer ingrediente que possa representar risco à vida ou grave ameaça à saúde — seja incluída no rol de crimes hediondos, que têm penas mais duras e regras mais rígidas de cumprimento.
O regime de urgência para a tramitação do projeto foi aprovado pela Câmara na quinta-feira (2), o que permite que ele avance de forma mais rápida sem precisar passar por todas as comissões temáticas.
Para Motta, é necessário endurecer as punições, tanto para quem comete o crime de adulteração quanto para estabelecimentos que comercializam os produtos contaminados. "Esse assunto preocupa o Brasil. Os casos recém anunciados nos fazem ter uma atenção especial para esse tema, para que possamos de maneira enérgica, firme, evitar que a intoxicação siga", declarou.
O parlamentar destacou ainda que a fiscalização precisa ser reforçada, acompanhada de sanções mais severas. "Temos que avançar punindo não só quem comete a adulteração, mas quem comercializa. Não só com multas bastante severas, mas uma fiscalização mais forte", defendeu.
O debate ocorre em meio à repercussão nacional dos casos envolvendo bebidas adulteradas com metanol, substância altamente tóxica. Em alguns casos, o consumo resultou em mortes, o que aumentou a pressão sobre o Congresso para agir com rapidez.
Caso o relatório seja concluído nos próximos dias, a expectativa é que a matéria seja levada direto ao plenário para votação ainda na próxima semana.
