A Secretaria de Estado de Educação publicou a resolução que organiza o ano escolar e o ano letivo de 2026 na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. O documento, que passa a orientar todas as unidades da REE/MS, define datas, parâmetros de planejamento e orientações operacionais que devem ser rigorosamente seguidos pelas escolas.
O ano escolar terá 223 dias e começa em 2 de fevereiro, reservado para confirmação de lotação e apresentação dos professores. Já o ano letivo, com os 200 dias de efetivo trabalho exigidos por lei, inicia em 3 de fevereiro. As aulas retornam oficialmente em 9 de fevereiro.
O recesso de meio de ano está previsto entre 17 e 31 de julho, enquanto o encerramento das atividades ocorre em 18 de dezembro, após os exames finais, que serão aplicados nos dias 10, 11 e de 14 a 16 de dezembro. O Conselho de Classe Final está marcado para 17 de dezembro.
A resolução também detalha como serão distribuídas as Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que podem compor até 10% dos dias letivos, e a Jornada Formativa (JF), planejada ao longo dos quatro bimestres como ação continuada para docentes e demais profissionais da educação. Ao descrever essas etapas, o texto reforça que elas integram o planejamento pedagógico e a organização curricular, funcionando como parte estruturante do processo formativo da rede.
O calendário inclui datas para avaliações bimestrais, funcionamento do programa RAV (Recuperar para Avançar), realização do Pré-Conselho e dos encontros Família & Escola, que seguem obrigatoriamente aos sábados. Há ainda diretrizes para reposições em caso de interrupções das aulas.
Cada escola deverá adaptar o calendário às suas especificidades, sem descumprir as normas gerais. A validação e o registro das informações passam pelos sistemas Papel Zero e SGDE, que monitoram o cumprimento das etapas e garantem padronização no acompanhamento da rede.
