A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira (15) o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais previstos no programa, o valor médio recebido pelas famílias sobe para R$ 691,37.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa de transferência de renda alcança neste mês cerca de 18,7 milhões de famílias em todo o país, com um investimento total de R$ 12,74 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família conta com três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês com até 6 meses de idade, com o objetivo de garantir a alimentação da criança. Há ainda um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, outro de R$ 50 para cada filho com idade entre 7 e 18 anos e um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, porém, o calendário foi antecipado em cerca de dez dias para que os valores sejam depositados antes do Natal, em razão das festas de fim de ano.
Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
No dia 10 de dezembro, o pagamento foi feito de forma unificada para beneficiários de 179 municípios, independentemente do final do NIS. A medida atendeu moradores de 120 cidades do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná, além de municípios em Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2).
Essas localidades foram incluídas por terem sido afetadas por chuvas intensas, estiagens prolongadas ou por abrigarem povos indígenas em situação de vulnerabilidade. No Paraná, entre os municípios contemplados está Rio Bonito do Iguaçu, onde cerca de 90% das construções foram destruídas por um tornado. A lista completa está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família deixaram de ter desconto referente ao Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 14.601/2023, que recriou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período da piracema.
Em dezembro, cerca de 2,33 milhões de famílias estão incluídas na chamada regra de proteção. Esse mecanismo permite que famílias que aumentem a renda, principalmente com a conquista de emprego, continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Somente neste mês, 169,9 mil famílias deixaram o Bolsa Família integral e passaram a receber o benefício pela regra de proteção, segundo o ministério. Em junho, o prazo máximo dessa regra foi reduzido de dois para um ano, mas a mudança vale apenas para quem ingressou na transição a partir daquele mês. Famílias que entraram na regra até maio continuam com direito ao período de dois anos.
