A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (15) o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 4. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 691,37.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal atende neste mês 18,7 milhões de famílias, com investimento total de R$ 12,74 bilhões.
Além da parcela mínima, o Bolsa Família prevê pagamentos complementares, conforme a composição familiar. Um deles é o Benefício Variável Familiar Nutriz, que garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até 6 meses de idade, voltado à alimentação da criança.
O programa também paga:
- R$ 50 para gestantes e nutrizes;
- R$ 50 por filho com idade entre 7 e 18 anos;
- R$ 150 por criança de até 6 anos.
Tradicionalmente, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, porém, o calendário foi antecipado em cerca de dez dias para garantir que os valores sejam depositados antes do Natal.
As informações sobre datas, valores e composição do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar a poupança social digital.
Em 179 municípios, o pagamento foi feito de forma antecipada e unificada no dia 10 de dezembro, independentemente do final do NIS. A medida contemplou cidades afetadas por chuvas, estiagens ou que possuem povos indígenas em situação de vulnerabilidade.
Foram beneficiados 120 municípios do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná, além de cidades em Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). No Paraná, um dos casos é Rio Bonito do Iguaçu, onde 90% das construções foram destruídas por um tornado. A lista completa está disponível no site do ministério.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto do Seguro Defeso, conforme estabelece a Lei 14.601/2023, que retomou o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Em dezembro, cerca de 2,33 milhões de famílias estão incluídas na regra de proteção, que permite o recebimento de 50% do benefício por até dois anos para famílias que aumentaram a renda, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.
Somente neste mês, 169,9 mil domicílios migraram para essa regra. Desde junho, o período de permanência foi reduzido de dois anos para um, mas a mudança vale apenas para quem entrou na regra a partir daquele mês. Famílias enquadradas até maio seguem com o direito por dois anos.
O gancho deste pagamento é a antecipação estratégica do calendário, que garante o reforço financeiro às famílias antes das festas de fim de ano, período tradicionalmente marcado por aumento de despesas.
