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CONVERSÃO DE DOCUMENTO

Brasil e Itália fecham acordo para conversão de CNH sem exames

Motoristas brasileiros na Itália e italianos no Brasil poderão trocar a habilitação sem burocracia

12 março 2025 - 08h40Da redação
Patente de guida
Patente de guida - (Foto: Divulgação)

A partir deste ano, brasileiros que moram na Itália e italianos residentes no Brasil poderão converter suas carteiras de motorista sem precisar passar por exames teóricos ou práticos. O novo acordo, aprovado pelo Senado em fevereiro, facilita a vida de quem precisa dirigir nos dois países.

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A regra vale para quem tem CNH definitiva e mora há menos de seis anos no outro país. Basta solicitar a conversão junto aos órgãos de trânsito locais. A medida não vale para carteiras provisórias ou habilitações de categorias profissionais (caminhões e ônibus).

“Essa medida reduz burocracias e garante mais segurança e comodidade para todos”, diz Renata Bueno, presidente do Instituto Cidadania Italiana.

O tratado substitui o acordo anterior, que vigorou de 2018 a 2023. Com a mudança, mais de 159 mil brasileiros na Itália e 800 mil italianos no Brasil podem ser beneficiados.

 Renata Bueno, advogada, ex-parlamentar italiana e presidente do Instituto Cidadania Italiana Renata Bueno, advogada, ex-parlamentar italiana e presidente do Instituto Cidadania Italiana

Onde solicitar a conversão da CNH?

• Na Itália: no órgão Motorizzazione Civile da cidade de residência.

• No Brasil: no Detran do estado onde o motorista mora.

O que muda?

Fim da exigência de exames teóricos e práticos para conversão da CNH;

Apenas para categorias A (moto) e B (carro);

CNH precisa ser definitiva e válida;

Só vale para quem obteve a carteira antes de se mudar para o outro país;

Pode ser exigido um atestado médico para comprovar aptidão.

“Facilitar a mobilidade entre os dois países é essencial. Essa conquista reflete nosso empenho nesse sentido”, afirma Renata Bueno.

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