Nesta terça-feira (08), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Bitto Pereira, acompanhado da diretoria do Conselho Federal e do colégio de presidentes, esteve em uma importante reunião na presidência do Senado Federal. O encontro, realizado no gabinete da presidência, teve como foco central as reivindicações da advocacia em relação à Reforma Tributária.
Na ocasião, os representantes da OAB foram recebidos pelo presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, e pelo relator da Reforma Tributária no Senado, o senador Eduardo Braga. A pauta do encontro girou em torno das preocupações levantadas pela advocacia em relação aos impactos da reforma.
"Fomos ouvidos com atenção. Pudemos expor nossas demandas aos senadores, que desempenham um papel crucial como relator da temática. Uma das principais preocupações diz respeito à carga tributária excessiva que recai sobre os prestadores de serviços de profissões regulamentadas, em especial os advogados", explica Bitto.
Além disso, ele fez questão de enfatizar que o regime especial conferido à advocacia possui sólido embasamento legal. Tal reconhecimento foi manifestado em três ocasiões distintas pelo pleno do Supremo Tribunal Federal. Com o intuito de embasar suas argumentações, a OAB apresentou uma nota técnica abordando em detalhes as razões da classe.
