A partir desta quarta-feira (10), entra em vigor na Austrália uma nova regulamentação que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. As plataformas que descumprirem a determinação poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 174 milhões).
A medida atinge gigantes como Facebook, Instagram, TikTok, X (antigo Twitter), YouTube, Snapchat, Reddit, Twitch, Threads e Kick. As empresas deverão remover as contas de usuários australianos com menos de 16 anos de idade, sob pena de sanções severas.
Por outro lado, plataformas como WhatsApp, Discord, Roblox, YouTube Kids e Google Classroom estão isentas da regra, já que não têm como principal finalidade a interação online entre usuários ou a publicação de conteúdos.
Segundo a ministra das Comunicações, Anika Wells, o governo entende que a verificação de idade pode levar tempo, mas o processo deverá ser iniciado imediatamente. “O governo reconhece que a verificação de idade pode levar vários dias ou semanas para ser concluída de forma justa e precisa”, afirmou em pronunciamento no National Press Club da Austrália.
O Comissário de Segurança Online começará a fiscalizar as redes sociais já nesta quinta-feira (11), solicitando dados sobre as contas de menores de 16 anos que foram removidas. Relatórios mensais serão exigidos pelas autoridades nos próximos seis meses.
O Google anunciou que usuários australianos com menos de 16 anos serão automaticamente desconectados do YouTube. Eles perderão o acesso a funcionalidades como listas de reprodução. A idade será determinada por dados da conta do Google e outros sinais identificadores.
A Meta, responsável por Facebook, Instagram e Threads, também informou que irá remover contas suspeitas de pertencer a menores de 16 anos. Caso um usuário com idade igual ou superior seja excluído por engano, poderá comprovar sua idade utilizando a ferramenta de verificação da Yoti, que exige documentos oficiais ou uma selfie em vídeo.
A Austrália se junta a uma lista crescente de países que adotam medidas para limitar o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. Em junho de 2024, a Espanha aprovou uma lei semelhante, proibindo o uso por menores de 16 anos. Nos Estados Unidos, a Flórida já proíbe, desde janeiro de 2025, que menores de 14 anos criem perfis em plataformas sociais.
No Brasil, em janeiro de 2025, foi sancionada uma lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas, em resposta à preocupação com o impacto das telas no ambiente educacional.
A nova legislação australiana marca um passo firme no debate global sobre o papel das redes sociais no desenvolvimento de crianças e adolescentes — e reacende discussões sobre segurança digital, saúde mental e responsabilidade das plataformas.
