Na manhã de domingo, 17 de novembro, a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Coxim, no Mato Grosso do Sul, saiu em uma de suas vistorias rotineiras na região do Barro Branco, às margens do Rio Jauru. A paisagem bucólica dos ranchos escondia algo mais: dentro de um freezer, dois pintados, totalizando 17 kg, esperavam sem saber que estavam em um crime ambiental.
Os peixes tinham sinais claros de captura com redes de pesca, um petrecho proibido pela legislação. Para complicar, um dos exemplares tinha apenas 82 centímetros, tamanho abaixo do permitido. Mas os problemas não paravam por aí. Em meio ao silêncio do rancho vazio, os policiais encontraram também três espingardas, sendo uma com a numeração adulterada, e 119 cartuchos.
Um rancho e duas versões - O rancho estava desabitado, e o proprietário(, contatado por telefone, foi direto: não aparecia no local há dois anos, mas um vizinho havia pedido, no dia anterior, para guardar o freezer e outros objetos ali. O vizinho, confrontado, negou tudo no começo. Porém, ao longo da conversa, admitiu ser o responsável tanto pelos peixes quanto pelas armas.
Resultado? Uma multa administrativa de R$ 2.740,00 pela prática de pesca predatória em período de defeso, além de encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil de Coxim. Ali, o responsável terá de se explicar não apenas pelo pescado irregular, mas também pela posse das espingardas, que estavam sem documentação.
A importância da operação Piracema - Entre novembro e fevereiro, ocorre o período de defeso, quando várias espécies de peixe estão em reprodução e a pesca é restrita por lei. A operação Piracema, realizada anualmente pela PMA, tem como objetivo proteger a fauna aquática e evitar a extinção de espécies.
“O defeso é um momento crítico para a manutenção dos estoques pesqueiros. Quando uma pessoa desrespeita essa norma, ela afeta o futuro da pesca para todos”, afirmou um oficial da PMA.
A prática de pesca predatória é crime ambiental, segundo a Lei Federal nº 9.605/1998, com penas que podem incluir de um a três anos de prisão e multas que variam conforme a gravidade da infração.
A apreensão em Coxim foi mais uma prova de que, para a PMA, o combate ao desrespeito ambiental não tem trégua.
