28 de outubro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
Campanha Bonito Seguro - Fase 2
Meio Ambiente

Áreas degradadas têm projetos aprovados pelo Fundo Amazônia

16 dezembro 2009 - 16h52
Fort  Atacadista - 21 ANOS

  São R$ 5,4 milhões para o Projeto Semente do Portal, do Instituto Ouro Verde, para recuperar áreas degradadas e resgatar agricultura familiar e outros R$ 20 milhões para o Fundo Brasileiro de Biodiversidade (Funbio) para a segunda fase do Programa Arpa.

  No último dia 3 foram anunciados os três primeiros projetos aprovados. Um deles é da Fundação Amazonas Sustentável, que receberá R$19,2 milhões para ampliar o programa Bolsa Floresta, que reverte os recursos para pagamento por serviços ambientais às comunidades extrativistas responsáveis pela conservação ambiental.

  Com o objetivo de apoiar a regularização fundiária em conformidade com o licenciamento ambiental, foram aprovados outros dois projetos que visam o levantamento de dados ambientais e rurais e acelerar a adesão dos proprietários ao Cadastro Ambiental Rural. Um dos projetos é do Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), que destina R$ 9,7 milhões para 11 municípios do Pará, chamados de Municípios Verdes, e outro do Instituto de Conservação Ambiental (TNC Brasil) que receberá R$ 16 milhões para atuar em 12 municípios, sendo sete no Mato Grosso e cinco no Pará.

  Até agora, com esses cinco projetos, o investimento chega a R$ 70,3 milhões do Fundo destinados à prevenção e contenção do desmatamento em sete estados amazônicos (Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Acre e Tocantins), bem como o levantamento de dados ambientais e fundiários de propriedades rurais e restauração de áreas degradadas na região.

  Em tempo de Convenção do Clima (COP-15), que termina sexta-feira (18), na Dinamarca, "a aprovação dos projetos do Fundo Amazônia será mais uma boa notícia que o governo brasileiro leva na bagagem verde para Copenhague", disse o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.

  Hoje, o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, tem R$ 150 milhões em carteira para projetos, do total de US$ 1 bilhão que serão aportados até 2015 pela Noruega. De acordo com Minc, duas outras ofertas de recursos para o Fundo serão definidas na COP-15. Uma delas viria da Alemanha, com um montante de 18 milhões de euros em março de 2010 podendo aumentar a proposta com o tempo.

  De acordo com o ministro, entre 25 e 30 projetos já passaram pela primeira seleção de preenchimento dos critérios e estão pré-aprovados em fase de análise pela diretoria do BNDES, alguns inclusive com temáticas voltadas para ciência e tecnologia. Outros 50 estão no estoque aguardando a consulta para verificação dos requisitos. Além disso, para assegurar a transparência dos investimentos, Minc anunciou que em janeiro de 2010 estará disponível no site do Fundo - www.fundoamazonia.gov.br -, uma consulta que possibilita acompanhar em tempo real a alocação dos recursos.

Clima

  A lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo Clima, que também será operacionalizado pelo BNDES, começa com recursos públicos da ordem de R$ 700 a R$ 800 milhões, podendo chegar a média de R$ 1 bilhão por ano.

  O ministro Minc também falou sobre a desoneração dos equipamentos eólicos, anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que agora se juntam aos produtos da linha branca com maior eficiência energética e o etanol dos carros flex. "Quando a economia entra no 'clima' [fazendo o trocadilho] significa que o avanço ambiental está no caminho", disse Minc afirmando que os carros elétricos e os materiais reciclados serão os próximos a entrar no rol dos produtos com redução de impostos.

 

Banner Whatsapp Desktop
MS Digital
Annelies