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Tecnologia

Apple e Google unem-se para conter processos por patentes

5 fevereiro 2014 - 16h28
A Apple é personagem recorrente no noticiário sobre disputas por patentes, muitas vezes como acusação, principalmente na sua briga com a sul-coreana Samsung. Apesar disso, a empresa fundada por Steve Jobs está cansada de ser alvo de processos desse tipo, que custam milhões de dólares apenas para pagamento de custos processuais. Com esse fim, a companhia juntou-se à Google para pedir à Suprema Corte dos EUA medida para evitar ações sem fundamento. A ideia é facilitar a cobrança dos honorários advocatícios dos derrotados nos processos.
 
A Corte está ouvindo o apelo e, pela primeira vez, os ministros irão avaliar este mês dois casos que podem reconsiderar as regras que regem o pagamento de honorários em disputas por patentes. O pedido faz sentido. Segundo levantamento da organização PatentFreedom, tanto Apple como Google foram alvo de quase 200 processos nos últimos cinco anos, todos movidos por empresas que geram a maior parte de suas receitas com licenciamento de patentes.
 
"As empresas de tecnologia estão vendo uma enxurrada de processos por patentes", afirmou à Bloomberg Charlene Morrow, advogada do escritório Fenwick & West, que representa algumas das maiores empresas de tecnologia do Vale do Silício. Segundo ela, uma decisão favorável na Suprema Corte “deve tornar menos lucrativo trazer alegações frívolas”.
 
Apenas em 2012, mais de cem mil companhias foram ameaçadas com ações de violação de patentes por negócios que possuem como único objetivo faturar com royalties, aponta estudo feito pela Casa Branca. Essas empresas foram autoras de 19% de todos os processos de patentes entre 2007 e 2011.
 
De outro lado, detentores de patentes afirmam que as companhias de tecnologia estão exagerando. A CopyTele Inc., baseada em Nova York, tem como negócio comprar patentes e cobrar pelo uso delas. Segundo seu diretor executivo, Robert Berman, a empresa possui em torno de três dúzias de processos aguardando julgamento, e ela não deve ser penalizada por não ter uma decisão favorável do juiz.
 
"Se você olhar qual área do Direito tem mais processos fúteis, eu não estou certo que a lei de patentes está no topo da lista", afirmou.
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