Uma pesquisa recente, o Panorama da Primeira Infância: O que o Brasil sabe, vive e pensa sobre os primeiros seis anos de vida, lançada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal nesta segunda-feira (1º), revelou dados alarmantes sobre o uso de castigos físicos na educação de crianças de até seis anos. Apesar de a Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/2014), conhecida como Lei da Palmada, proibir palmadas, beliscões e outros tipos de castigos físicos, 29% dos cuidadores ainda admitem utilizar essas práticas, com 13% afirmando que fazem isso com frequência.
A pesquisa foi realizada em parceria com o Instituto Datafolha e entrevistou 2.206 pessoas em todo o Brasil, das quais 822 eram cuidadores de crianças de até 6 anos. A pesquisa revela que, apesar do entendimento crescente de que esses métodos são prejudiciais, uma parcela significativa da população ainda os considera válidos como estratégias disciplinares.
A Lei Menino Bernardo, sancionada em 2014, proíbe castigos físicos contra crianças e adolescentes, estabelecendo que autores desses atos podem ser advertidos, encaminhados para cursos de orientação e acompanhamento. A lei foi criada em memória de Bernardo Boldrini, um garoto de 11 anos que morreu após sofrer agressões de seu pai e madrasta, em um caso que chocou o Brasil. A diretora-executiva da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, lamenta o alto percentual de cuidadores que ainda recorrem a castigos físicos, considerando-o reflexo de um padrão cultural enraizado.
“Somos o país do ‘quem pariu Mateus que embale’, do ‘eu apanhei, sim, e estou aqui, sobrevivi’. Essa visão de que a criança precisa ser 'corrigida' com castigos ainda é muito presente”, critica Mariana. Ela destaca que tais práticas não são eficazes, nem para a educação, nem para o desenvolvimento saudável da criança.
A pesquisa aponta ainda que a utilização de castigos físicos pode ter efeitos devastadores no desenvolvimento das crianças. A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal alerta que a violência contra crianças não é inofensiva e pode gerar consequências como agressividade, ansiedade, depressão, e até mesmo marcas físicas. Além disso, 14% dos cuidadores afirmam que gritam ou brigam com as crianças como estratégia de disciplina.
Entre os que admitem usar métodos agressivos, 40% acreditam que isso resulta em "maior respeito pela autoridade", enquanto 33% reconhecem que pode gerar comportamento agressivo na criança. Outros 21% admitem que os castigos físicos podem afetar a autoestima e a confiança dos pequenos.
“Violência, palmada, agressões e negligências prejudicam diretamente o desenvolvimento da criança”, enfatiza Mariana Luz, afirmando que esses comportamentos precisam ser erradicados para garantir o bem-estar das novas gerações.
O levantamento também destacou a falta de conscientização sobre a importância da primeira infância. A pesquisa revelou que 84% dos entrevistados não sabem que os primeiros seis anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento humano, e apenas 2% sabem quando exatamente ocorre essa fase crucial. O estudo mostra que 41% acreditam que o desenvolvimento mais importante acontece na vida adulta e 25% na adolescência.
Mariana Luz explica que é nos primeiros anos de vida que o cérebro da criança realiza o maior número de sinapses. Ela reforça a importância do investimento no desenvolvimento da primeira infância, citando estudos do economista James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel de Economia, que mostram que para cada dólar investido na primeira infância, o retorno é de sete dólares.
A pesquisa também revelou que, apesar da crescente conscientização sobre os direitos das crianças, muitos ainda acreditam que a educação dos filhos de outros não deve ser uma questão de intervenção. Mariana Luz critica a indiferença da sociedade em relação a comportamentos agressivos em público. “Se um cachorro é agredido em praça pública, alguém vai denunciar. Mas uma criança recebe tapa, berro, ou beliscão dentro de um equipamento público e ninguém faz nada”, lamenta.
Entre as práticas mais importantes para o desenvolvimento das crianças, a pesquisa revelou que 96% dos entrevistados consideram essencial ensinar as crianças a respeitar os mais velhos, mas a brincadeira, que é um fator central no desenvolvimento infantil, foi citada por apenas 63%. Mariana Luz ressalta que o brincar é fundamental para o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças e deve ser valorizado na educação infantil.
Outro dado relevante da pesquisa é o tempo excessivo que as crianças de até seis anos passam em frente às telas. O estudo revelou que, em média, as crianças assistem a dois horas diárias de televisão, celular, tablet ou computador. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) recomenda que crianças de até dois anos não tenham contato com telas, e que, entre 2 e 5 anos, o tempo seja limitado a uma hora por dia, sempre acompanhada por um adulto para garantir a interação.
Mariana Luz também defende que a responsabilidade pela educação e cuidado das crianças é compartilhada entre a família, a sociedade e o Estado. Ela lembra que a Constituição Brasileira garante que o Estado deve fornecer creches e educação infantil, algo que deve ser cobrado pela população.
