A igualdade de gênero não é apenas um direito humano fundamental, mas a base necessária para a construção de um mundo pacífico, próspero e sustentável. Considerando isso, foi eleita na manhã desta terça-feira (26) a Coordenação Executiva do Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres.
O Fórum surgiu em consonância com Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que definiu 169 metas globais, incluindo a igualdade de gênero (objetivo 5 – ODS). A ONU Mulheres lançou a iniciativa global “Por um planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, com compromissos concretos assumidos por mais de 90 países.
O Fórum tem o objetivo de discutir, propor e articular ações para promover a paridade de gênero, nas instituições públicas, privadas e nos espaços de liderança da sociedade e assim alcançar o ODS 5, que é transversal à toda Agenda 2030 e reflete a crescente evidência de que a igualdade de gênero tem efeitos multiplicadores no desenvolvimento sustentável.
Foram eleitas para a Coordenação Executiva do Fórum a subsecretária de Políticas para a Mulher, Carla Charbel Stephanini, no cargo de coordenadora; Iacita R. De Azamor Pionti, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no cargo de coordenadora adjunta; Thaís Dominati Silva Teixeira da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul como 1ª secretária e Dirce Maria Gonçalves do Nascimento da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica como 2ª secretária.
A coordenadora Carla Stephanini explicou que como o vai atuar. “Vamos acompanhar os debates municipais, estaduais e federais que contribuam para a promoção da paridade e participação das mulheres no âmbito das instituições públicas, privadas e de representação política, discutindo pautas e temas relacionados às ações a serem adotadas para o fomento da representatividade feminina nos espaços de direção e poder, observando as perspectivas de gênero, raça, etnia, classe social e diversidade”.
A coordenadora adjunta Iacita Azamor Pionti, que também é presidente do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, disse que o Fórum foi idealizado, em conjunto com a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, visando trabalhar para que a mulher possa alcançar a igualdade de 50% de oportunidades nos cargos de direção, nos cargos eletivos.
Já a representante no Fórum pelo Tribunal Regional Eleitoral do Moto Grosso do Sul, Dra. Kátia Souza, disse acreditar que é de extrema relevância a criação do Fórum, porque a Agenda 2030 veio como proposta de reflexão para todas as instituições, sejam públicas, privadas ou da sociedade civil.
“É uma forma da sociedade repensar o seu comportamento interralacional entre homens e mulheres. As mulheres vivem uma situação de não-ocupação dos espaços públicos, sejam políticos, de liderança, histórico. A gente não vai conseguir dar equidade sem que haja, organização, sem que haja mobilização, sem que haja uma união”, afirmou.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Larissa Marques Brandão, disse que a discussão e o tema são extremamente relevantes para vencer o machismo estrutural que existe no país.
“Temos os ODS, da Agenda 2030 que quer a igualdade para meninas e mulheres. É uma preocupação extremamente relevante por temos pouca representatividade nos cargos, seja nos institucionais de governo ou de outros”.
A dra. Joseliza Alessandra Turini da Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amansul) ainda lembrou que essa iguaoldade trata-se de um direito fundamental, ainda não alcançado.
“A Agenda 2030 trabalha a questão da igualdade de mulheres e meninas, o que também está na nossa Constituição Federal. Contudo, sabemos que ainda não atingimos esse direito fundamental. O trabalho do Fórum é buscar conhecer a situação das mulheres e meninas e buscar soluções que possam fazer com esse direito seja implementado”, frisou.
