TCE
ECONOMIA

Anatel revoga obrigatoriedade do prefixo 0303 para telemarketing ativo

Decisão flexibiliza regras e substitui prefixo 0303 por sistema de autenticação de chamadas

14 agosto 2025 - 10h05Redação
O prefixo 0303 não será mais obrigatório.
O prefixo 0303 não será mais obrigatório. - (Foto: Tiago Rêgo/Agência Brasil)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu revogar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing ativo, medida implementada em 2022 para reduzir o volume de ligações indesejadas. A medida visava combater o incômodo causado por chamadas de telemarketing, mas o uso do código CNG gerou estigmatização e diminuiu a confiança dos consumidores em atender a essas ligações.

Canal WhatsApp

Segundo Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo, os consumidores passaram a evitar chamadas com o prefixo 0303, seja bloqueando números ou ignorando as ligações. Ele destacou que, devido a essa reação negativa, a obrigatoriedade do uso do prefixo não seria mais necessária. A medida foi aprovada em 7 de agosto.

A Anatel substituiu o prefixo 0303 pelo sistema de "Origem Verificada", que autentica as chamadas e permite rastrear as origens com maior precisão. Esse novo sistema traz mais segurança, garantindo que as chamadas sejam identificadas corretamente. Empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais terão 90 dias para se adaptar a essa mudança. Antes, o uso do 0303 era exigido para empresas que superavam 10 mil chamadas mensais.

A mudança foi resultado de petições de várias entidades, como a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) e a Conexis Brasil Digital. O novo sistema de autenticação tem o objetivo de aumentar a transparência e a confiança nas ligações realizadas por empresas de telemarketing, evitando abusos.

Assine a Newsletter
Banner Whatsapp Desktop

Deixe seu Comentário

Veja Também

Mais Lidas