Alexandre Magno Benites de Lacerda, procurador-geral adjunto de Justiça Jurídico do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), teve seu nome aprovado nesta terça-feira (19), pelo plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2026–2028. A indicação foi confirmada com 53 votos favoráveis e agora segue para sanção presidencial.
Com a aprovação, Alexandre Magno passa a ser o segundo representante do MPMS a ocupar uma das cadeiras do CNMP, ao lado do procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos. A nomeação reforça a presença institucional de Mato Grosso do Sul no colegiado que fiscaliza a atuação administrativa e financeira do Ministério Público em todo o Brasil.
Representatividade estadual no CNMP - A indicação de Alexandre Magno ao CNMP foi formalizada após sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com base na lista tríplice enviada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). A aprovação no plenário foi acompanhada por autoridades do MPMS e representantes da classe ministerial, que celebraram a decisão como um reconhecimento à trajetória do procurador sul-mato-grossense.
"Essa escolha representa o fortalecimento da atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul no cenário nacional, além de valorizar a experiência e o compromisso institucional de Alexandre Magno", destacaram integrantes do MPMS presentes em Brasília.
Além dele, também foram aprovados para compor o CNMP:
- Karen Luise Vilanova Batista de Souza, indicada pelo Supremo Tribunal Federal;
- José de Lima Ramos Pereira, representante do Ministério Público do Trabalho;
- Fernando da Silva Comin, indicado na outra vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais;
- Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, representante do Ministério Público Militar.
O Presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim (MA), a senadora Soraya Thronicke, Alexandre Magno e o procurador Paulo PassosTrajetória e atuação - Natural de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda é graduado em Direito e ingressou no MPMS em 2003. Ao longo de mais de 20 anos de atuação, construiu uma carreira sólida, com destaque para as funções de liderança que desempenhou dentro da instituição. Foi chefe de gabinete por cinco anos e exerceu dois mandatos como Procurador-Geral de Justiça. Ele também foi o primeiro Promotor de Justiça eleito para o cargo máximo do MPMS, fato considerado histórico dentro da instituição.
Com forte atuação na defesa dos direitos sociais, Alexandre tem se dedicado ao fortalecimento das instituições democráticas e do sistema de Justiça. No CNMP, a expectativa é de que ele contribua para o aprimoramento das atividades ministeriais, com foco no diálogo e na responsabilidade institucional.
"Minha atuação no CNMP será guiada pelo compromisso com a justiça, o equilíbrio institucional e a valorização do trabalho dos membros do Ministério Público em todo o Brasil", afirmou Alexandre.
Relevância da escolha - A presença de dois representantes do MPMS no CNMP é considerada estratégica, tanto para fortalecer a atuação estadual quanto para ampliar a visibilidade das pautas locais no debate nacional. O conselho é um dos principais órgãos de controle externo do Ministério Público, responsável por fiscalizar a atuação administrativa e financeira do MP e zelar pela autonomia da instituição.
A participação de Alexandre no colegiado representa não apenas um reconhecimento individual, mas também institucional, diante da relevância que o MPMS tem conquistado nos últimos anos no cenário ministerial brasileiro.
