O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (05), presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), uma mudança significativa no cenário jurídico brasileiro. Ele substituirá o ministro Roberto Barroso, que assumirá a presidência da Corte em 28 de setembro.
Confira abaixo os detalhes dessa eleição e o que ela representa para o STF e para o Brasil:
Processo de eleição
A eleição de Alexandre de Moraes foi realizada por aclamação, seguindo o Regimento da Corte que determina que o presidente da Turma será sempre o integrante mais antigo que nunca tenha exercido o cargo. A ministra Cármen Lúcia, decana do colegiado, confirmou que o próximo a ocupar a presidência, em 2024, será o ministro Cristiano Zanin.
Impacto e relevância
A 1ª Turma do STF é conhecida por lidar com casos de grande relevância, incluindo questões constitucionais e direitos humanos. A liderança de Alexandre de Moraes nesse colegiado é, portanto, de extrema importância. Ele terá a responsabilidade de guiar o julgamento de processos cruciais que podem moldar o futuro jurídico do Brasil.
Perguntas Frequentes
Quem compõe a 1ª Turma do STF?
Além de Alexandre de Moraes, a 1ª Turma é composta por Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Qual é o mandato do presidente da 1ª Turma?
O mandato do presidente da 1ª Turma do STF é de um ano.
