A Advocacia-Geral da União (AGU) tem implementado uma estratégia inovadora para otimizar a cobrança de débitos no Brasil, e Mato Grosso do Sul se destaca na 3ª Região, que engloba também São Paulo. Desde maio de 2024, o projeto de seletividade de cobrança judicial tem atingido resultados positivos, focando em processos de maior valor e com maior potencial de recuperação de recursos.
O objetivo principal da iniciativa, que foi iniciada em 2023, é racionalizar as execuções fiscais e priorizar ações que tragam retorno significativo ao erário. No primeiro semestre de 2025, a AGU conseguiu suspender de forma proativa mais de 16 mil execuções fiscais em processos de baixo valor, com a maior parte das dívidas concentrada em valores abaixo de R$ 50 mil.
O foco agora é outro: a partir de junho deste ano, as equipes da 3ª Região iniciaram o trabalho de monitoramento e cobrança de dívidas superiores a R$ 500 mil. Em menos de dois meses, 549 processos foram regularizados, totalizando aproximadamente R$ 115 milhões, com R$ 3,2 milhões já prontos para serem repassados aos cofres públicos.
Essa ação foi coordenada por procuradores federais da equipe de cobrança da AGU e inclui o levantamento de garantias, pedidos de penhoras, e o reconhecimento de grupos econômicos devedores, aumentando a eficiência do processo.
Para a procuradora federal Priscila Alves Rodrigues, coordenadora da equipe de cobrança da AGU na 3ª Região, essa estratégia de seletividade e o uso de dados estratégicos representam uma mudança importante na forma como a cobrança de débitos públicos é feita no Brasil. "O desafio agora é expandir esse modelo para outras áreas e consolidar essa abordagem estratégica para maximizar os resultados", afirma Rodrigues.
