Numa solenidade na última segunda-feira, o advogado André Luiz Borges Netto tomou como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral, cargo para o qual foi reconduzido por dois anos, através de nomeação do presidente Lula.
De uma lista composta por três nomes, indicados pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), André Borges foi o selecionado. Os advogados Marsur Karmouche e Paulo Estevão também compunham a relação.
A solenidade presidida pelo desembargador Luiz Carlos Santini, presidente do Tribunal Regional do Eleitoral, teve participação do vice-governador Murilo Zauith, presidente da OAB/MS, Fábio Trad, deputado Pedro Teruel, além de promotores, advogados e personalidades do meio jurídico. No seu pronunciamento de posse, André mostrou disposição de continuar trabalhando pela transparência e lisura do processo eleitoral.
André Luiz Borges Netto se formou em Direito pela FUCMAT (UCDB) em 1992. Nos dois anos seguintes, cursou mestrado em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo obtido o título de Mestre em Direito Constitucional em agosto/97. É especialista em Direito Processual Civil (título concedido pela ESMAGIS). Cursou todos os créditos do curso de DOUTORADO em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Lecionou Direito Administrativo, Tributário e Constitucional na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, na Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (mediante concurso público); lecionou Direito Administrativo no curso de MBA em Administração Tributária da UFMS; foi Conselheiro da OAB/MS e Presidente da Comissão de Exame da Ordem da OAB/MS, atuando como Secretário-Geral da Escola Superior de Advocacia. Atualmente, exerce a advocacia consultiva e contenciosa nas áreas do Direito Público, Direito Cooperativo e Direito Médico. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Juiz Eleitoral, por nomeação do Presidente da República, no biênio 2007/2008, como titular.
É autor do livro “Competências Legislativas dos Estados-membros”, publicado pela editora RT de São Paulo. Também é co-autor da obra “Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional”, editora Saraiva, e já publicou inúmeros estudos jurídicos em revistas especializadas.
