O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (23) que o aguardado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia será assinado em 20 de dezembro. O anúncio ocorreu durante entrevista coletiva em Joanesburgo, na África do Sul, onde o presidente participou da Cúpula de Líderes do G20.
Segundo Lula, a assinatura deverá ocorrer em Brasília, mesmo com a ausência do presidente do Paraguai, que não poderá comparecer. Por isso, a reunião de cúpula do Mercosul foi remarcada para o início de janeiro, em Foz do Iguaçu (PR).
“É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de Produto Interno Bruto (PIB). É, possivelmente, o maior acordo comercial do mundo”, destacou Lula. Ele acrescentou que, mesmo após a assinatura, ainda haverá um longo processo até que os benefícios do acordo sejam sentidos.
As tratativas entre os blocos começaram em 1999 e foram concluídas em dezembro de 2022. Os países integrantes do Mercosul — Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — e os membros da União Europeia firmarão dois documentos: um tratado econômico-comercial com vigência provisória e outro mais amplo, que exigirá ratificação parlamentar.
A Comissão Europeia já submeteu os termos ao Parlamento Europeu e aos 27 estados-membros. Para a ratificação final, o tratado precisa ser aprovado por pelo menos 15 países que representem 65% da população do bloco europeu, o que pode levar anos.
No caso do Mercosul, a entrada em vigor será individual, ou seja, cada país poderá implementar o acordo após aprovação parlamentar, sem depender dos demais.
Entre os países europeus, a França tem se posicionado contra o acordo, alegando que ele ignora exigências ambientais e prejudica sua produção agrícola, especialmente de carne bovina. Lula reagiu às críticas, classificando a postura francesa como “protecionista”.
“A França quer proteger seus interesses, mas isso não pode impedir um acordo desse porte”, afirmou Lula.
Produtores europeus temem a entrada de produtos sul-americanos a preços mais baixos e com padrões ambientais diferentes. A Comissão Europeia, no entanto, nega que o tratado permita descuidos com segurança alimentar ou sustentabilidade.
Defensores do acordo, como Alemanha e Espanha, apontam vantagens econômicas e geopolíticas. O tratado pode fortalecer o comércio bilateral, reduzir a dependência europeia da China — sobretudo em minerais essenciais como o lítio — e abrir mercados sul-americanos para produtos industriais da UE.
Do lado europeu, o setor agrícola também deve ser beneficiado, com melhor acesso a mercados do Mercosul para itens como vinhos, queijos e presuntos.
