Nos últimos oito anos, Mato Grosso do Sul tem se destacado na proteção de vítimas de violência doméstica e na prevenção de feminicídios. Graças a iniciativas do Governo Estadual, mais de 10,8 mil agressores foram monitorados e 1,3 mil mulheres receberam o dispositivo conhecido como "botão do pânico". Nenhuma das mulheres que utilizaram este sistema foi vítima de feminicídio, conforme dados divulgados pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
Medidas protetivas e monitoramento eficaz - A história de uma mulher de 51 anos, que teve a casa invadida pelo ex-namorado e foi ameaçada com uma arma, ilustra a eficácia das medidas de proteção oferecidas pelo Estado. Após solicitar uma medida protetiva em dezembro de 2023, a vítima foi integrada ao Promuse (Programa de Monitoramento e Proteção das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar), da Polícia Militar, que acompanha as mulheres sob risco.
Com a implementação da tornozeleira eletrônica no agressor e a disponibilização do botão do pânico, a vítima relatou sentir-se mais segura. "Eu me sinto mais segura principalmente porque é feita visita técnica, relatório e todo o processo é mantido atualizado, com tudo que está sendo acontecendo", explica.
Tornozeleiras usados pelos agressores (Foto: Agepen)
O uso do botão do pânico permite que, em caso de emergência, a vítima acione as autoridades rapidamente, garantindo uma resposta ágil. "Diante de alguma sensação de insegurança ou de medo eu entro em contato com o programa e sou prontamente atendida através do WhatsApp ou da ligação", complementa a mulher.
A importância de buscar ajuda - A decisão da vítima de compartilhar sua história visa encorajar outras mulheres a buscarem ajuda. "Entrem em contato com a Delegacia da Mulher, façam o boletim de ocorrência, procurem uma proteção porque nós acreditamos na Justiça e principalmente não retirem a medida protetiva. É o que mantém a gente segura", enfatiza.
Resultados concretos - Dados da UMMVE (Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual) mostram que, atualmente, 189 agressores são monitorados com tornozeleiras eletrônicas em Mato Grosso do Sul, enquanto 29 vítimas utilizam o botão do pânico. Esses números fazem parte de um esforço contínuo do Estado para garantir a segurança das mulheres em situação de risco.
Além disso, os usuários das tornozeleiras eletrônicas são monitorados em tempo real, com alertas automáticos em caso de violação das condições estabelecidas. Se o agressor tentar se aproximar da vítima ou remover o dispositivo, o sistema envia alertas imediatos, permitindo uma intervenção rápida das autoridades.
Botão do Pânico (Foto: Keila Oliveira/Agepen)
Investimentos e expansão dos recursos - O Governo do Estado, em parceria com o Ministério das Mulheres, está ampliando em 60% o total de equipamentos de rastreamento, com um investimento de mais de R$ 19 milhões. Este investimento é crucial para a expansão e aprimoramento das ferramentas de monitoramento e proteção disponíveis.
Programas e serviços de apoio - Além do monitoramento eletrônico, a Agepen desenvolve projetos como o “Um Olhar Além da Vítima”, que oferece encontros entre psicólogos e agressores, com o objetivo de reduzir a reincidência de comportamentos violentos. O "Espaço Lilás", voltado ao atendimento das vítimas, é outro ponto de apoio fundamental para garantir que as mulheres recebam o suporte necessário.
O GAFIP (Grupamento de Ações de Fiscalização Penitenciária), por sua vez, atua em operações de fiscalização e também quando há acionamento do botão do pânico. Recentemente, a Agepen destinou três novas viaturas ao grupamento, com um investimento de R$ 940 mil, reforçando a estrutura de fiscalização.
A rede de proteção - O Promuse, programa que opera em Campo Grande e outros 24 municípios do estado, acompanha mais de 2,5 mil mulheres com medidas protetivas. A equipe realiza visitas domiciliares e mantém contato contínuo com as vítimas, seja por telefone ou presencialmente, garantindo que elas tenham o apoio necessário.
A rede de proteção conta ainda com a Central de Atendimento à Mulher, que pode ser acionada pelo número 180, e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, localizada em Campo Grande.
