Mato Grosso do Sul avança com passos firmes rumo à universalização do saneamento básico e à melhoria da gestão de resíduos sólidos. No centro dessa transformação está o selo de sustentabilidade criado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), iniciativa pioneira no país que tem como principal objetivo qualificar o serviço público, promovendo eficiência, segurança jurídica e acesso a recursos federais.
A diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da AGEMS, Iara Sônia Marchioretto, detalha a proposta inovadora, que já começa a impactar positivamente a realidade de municípios sul-mato-grossenses. “Saneamento básico é saúde, envolve educação ambiental e a água potável que está à disposição da comunidade. É um bem essencial à vida”, destacou ao A Crítica Visita.
O selo de sustentabilidade é uma norma regulatória com caráter técnico e educativo. Longe de representar uma punição, ele propõe uma autorreflexão municipal sobre os serviços de resíduos sólidos, incentivando melhorias progressivas. “Criamos o selo para que o município se autoavalie. Ele pode perceber que está bem, mas que ainda precisa avançar. É esse o papel da AGEMS: oferecer uma regulação responsiva”, explica Iara.
A diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da AGEMS, Iara Sônia Marchioretto, detalha a proposta inovadora, que já começa a impactar positivamente a realidade de municípios sul-mato-grossenses
O processo é dividido em duas etapas. Na primeira, o município se autoavalia, identificando lacunas e pontos fortes em sua gestão de resíduos. Já a segunda fase envolve uma auditoria da própria AGEMS, que verifica in loco se as informações prestadas correspondem à realidade. “É um jogo, um game. Quem passa para a segunda fase mostra que tem boas práticas implementadas. Aí vem a certificação”, afirma.
A diretora reforça que o foco está em tornar o ciclo dos resíduos mais eficiente, desde a coleta domiciliar até a destinação final. “A gente incentiva a coleta seletiva, não só para aumentar a fatia do ICMS Ecológico, mas também para ampliar a vida útil dos aterros consorciados. Separar o lixo seco do molhado na origem já faz uma enorme diferença”, exemplifica.
Essa mudança tem potencial de criar um ambiente favorável à economia circular. “Hoje ainda não é possível gerar energia com resíduos sólidos no estado porque a qualidade desse material não é suficiente. Precisamos qualificar a cadeia para, no futuro, termos geração de energia a partir do lixo”, aponta Iara.
Saiba Mais
- HUMANIZAÇÃO
'A Crítica Visita': Como a AGEMS humaniza a gestão de pessoas no serviço público
- CIDADANIA
'A Crítica Visita': 'AGEMS Perto de Você' leva cidadania e serviços públicos ao interior de MS
- SUSTENTABILIDADE
'A Crítica Visita': Transição energética em MS ganha força com gás natural, afirma diretor da AGEMS
- INFRAESTRUTURA
A Crítica Visita: Transporte em MS passa por revolução com novas rodovias, aplicativo e fiscalização
Outro aspecto destacado é a segurança jurídica proporcionada pela AGEMS, graças à forma como as normas são construídas: com diálogo. “Antes de implementar qualquer norma, vamos a campo. Visitamos 38 municípios e testamos o selo com quatro cidades. Não criamos nada apenas de dentro do escritório”, reforça a diretora.
Alcinópolis e Maracaju foram os primeiros a receber a declaração de sustentabilidade. Essa certificação não apenas valida as boas práticas locais, como também permite que os municípios acessem recursos federais, impulsionando novos investimentos.
Desafios para 2033 - O cenário de avanço não elimina os desafios. A meta legal é universalizar o acesso à água potável em 99% das residências e reduzir o desperdício para até 90% até 2033. “Isso exige muito investimento. O selo é um passo, mas precisamos de planejamento e apoio técnico contínuo”, diz Iara.
A regionalização da gestão de resíduos sólidos também é uma prioridade. “Não podemos mais construir aterros em todos os municípios. Precisamos aproveitar bem a estrutura existente”, explica. Além disso, a universalização do esgotamento sanitário e a regulação da drenagem urbana entram no radar da AGEMS.
“A drenagem e o manejo de águas pluviais são os próximos passos. Já temos três municípios em fase de adesão. Estamos em Brasília apresentando essa proposta em um encontro nacional”, informa Iara.
Apesar da atuação tradicional estar ligada à Sanesul, a AGEMS também regula municípios com sistemas autônomos ou serviços geridos diretamente pelas prefeituras. “Vamos até esses municípios, verificamos se a água distribuída tem qualidade, se existe educação ambiental e se os indicadores de saúde estão sendo respeitados”, explica.
Essa abrangência é essencial para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de qualidade, independente do operador local.
Iara Marchioretto finaliza destacando que o selo de sustentabilidade não é uma ação isolada, mas sim parte de uma agenda mais ampla. “Ele não é uma peça de marketing. É um plano emergencial de melhorias. É uma ferramenta de gestão e transformação”, resume. Confira a entrevista na íntegra:
