A Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul (AGEMS) vive um novo momento: mais presente no debate público, com maior aproximação da população e com metas ousadas para os próximos anos.
Desde 2021 sob a presidência de Carlos Alberto de Assis, a agência tem investido em tecnologia, interiorização e transparência para mostrar como a regulação de serviços impacta diretamente a rotina dos sul-mato-grossenses, do preço da tarifa do ônibus intermunicipal à qualidade da água e do esgoto.
“A AGEMS sempre teve um papel técnico importante, mas hoje a população está mais ciente do que a agência faz. Estamos mostrando que regulação é algo que protege o cidadão”, afirma Assis, durante entrevista concedida ao projeto A Crítica Visita, do jornal A Crítica, que escolheu a AGEMS como o primeiro destino da iniciativa.
Uma das áreas em que a AGEMS mais tem avançado é o transporte intermunicipal. Atualmente, cerca de 850 ônibus circulam com chip de monitoramento, permitindo que o trajeto seja acompanhado em tempo real. “Sabemos onde o ônibus está, se a viagem foi concluída e como foi feita. É mais controle, mais transparência e mais segurança para quem usa o serviço”, diz Assis.
Além disso, a agência firmou convênios com órgãos federais como a ANTT para atuar na fiscalização de cargas perigosas e no combate ao transporte clandestino, especialmente em regiões mais sensíveis, como o Bolsão.
Saneamento é prioridade: meta de universalização até 2027 - A principal meta da atual gestão é universalizar o esgotamento sanitário até 2027, três anos antes da meta nacional. Para isso, a AGEMS está cobrando resultados das operadoras Danesul e MS Ambiental.
“Esgoto é saúde. Não é um tema técnico, é social. Queremos entregar isso antes do prazo legal, porque o Estado tem capacidade para isso”, afirma o presidente da agência.
A AGEMS também está investindo em ações de drenagem urbana, com convênios-piloto já em execução, e planeja colocar em operação um furgão de fiscalização da qualidade da água, que deve levar análises laboratoriais a aldeias, quilombos e assentamentos.
Outro destaque da agência em 2025 foi o lançamento do Selo de Sustentabilidade Municipal, que avalia e classifica os municípios de acordo com boas práticas ambientais e de saneamento. A iniciativa será obrigatória para acesso a recursos federais a partir de 2026, conforme novas diretrizes da ANA (Agência Nacional de Águas).
Maracaju (selo platina) e Alcinópolis (selo prata) foram os primeiros municípios certificados. “Não é um modelo punitivo. A ideia é orientar e dar condições para que os municípios avancem. Mas quem não se adaptar vai perder oportunidades”, diz Assis.
Energia, biometano e segurança nas redes - A AGEMS também atua no setor de energia, com ações voltadas à limpeza de redes, remoção de fios irregulares e fiscalização de podas urbanas que afetam o fornecimento.
A agência coordena ainda o Comitê de Biogás e Biometano, com foco em fontes renováveis e alinhamento à meta estadual de carbono neutro até 2030. “Temos um Estado verde e queremos manter isso. A energia limpa e eficiente é parte fundamental desse esforço”, destaca o presidente.
A agência também investiu na modernização da ouvidoria, que hoje atende 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados. “O cidadão precisa saber que pode falar com a gente, denunciar, cobrar e sugerir. Isso é regulação viva, próxima das pessoas.”
Além da regulação técnica, a AGEMS se apresenta como uma garantia de segurança jurídica em projetos de grande escala. Um dos exemplos é a Rota da Celulose, rodovia viabilizada via parceria público-privada e que deve movimentar R$ 10 bilhões ao longo de 30 anos. “Cada contrato regulado por nós tem validade de décadas. O investidor quer saber se haverá estabilidade. E é a AGEMS que oferece essa segurança”, explica Assis.
Segundo ele, a agência precisa manter independência política e técnica para continuar sendo um instrumento de confiança para o setor privado.
Metas já entregues em 2025 - Com nove meses de gestão em 2025, Assis afirma que 100% das metas da AGEMS já foram cumpridas. “As que não finalizamos dependem de terceiros. Mas o que está sob nossa responsabilidade, já foi entregue.”
Ele também destacou a reforma da usina Flor Solar, feita em parceria com a Energiza, como símbolo do compromisso com energia limpa e parcerias público-privadas.
Apesar da visibilidade crescente, Carlos Alberto de Assis negou qualquer intenção de disputar as eleições de 2026. “Gosto de política, mas morro de medo da urna. Você nunca sabe o que vai sair dali”, respondeu, sempre com muito bom humor. Confira a entrevista na íntegra:
