O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um novo inquérito para apurar possíveis atos de gestão temerária na administração do presidente do São Paulo Futebol Clube, Julio Casares, e esclarecer a origem da dívida bilionária acumulada pelo clube. Diferentemente de outra investigação já em andamento, que trata de supostas irregularidades e tramita na Vara Especializada em Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores, a nova apuração ocorre na esfera civil.
O procedimento foi aberto na Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social e tem como foco a análise da condução administrativa e financeira do clube nos últimos anos, incluindo a destinação de recursos, contratos firmados e possíveis impactos sobre o patrimônio da entidade.
A defesa do São Paulo sustenta que todas as movimentações financeiras são regulares e afirma que está elaborando um laudo técnico, que será encaminhado às autoridades. Julio Casares também nega irregularidades e garante que valores depositados em sua conta pessoal, alvo de apuração, possuem origem comprovada e serão devidamente esclarecidos.
No âmbito jurídico, a gestão temerária é caracterizada por atos de dilapidação patrimonial, quando bens ou recursos são comprometidos de forma irresponsável ou fraudulenta, além do desvio de finalidade na condução da entidade. Esse tipo de conduta pode incluir favorecimento indevido de terceiros ou de familiares de dirigentes.
Segundo a portaria publicada pelo MP-SP, a investigação busca avaliar se as medidas administrativas adotadas pela gestão tiveram reflexos sobre direitos coletivos de interesse público e social, se envolveram uso de recursos públicos ou benefícios fiscais, e se respeitaram os princípios constitucionais, bem como as normas legais e regulamentares aplicáveis.
“Busca-se, ainda, apurar se essas medidas administrativas tiveram efeitos sobre direitos coletivos de relevante interesse público e social, envolveram o uso de recursos públicos ou benefícios fiscais e observaram os princípios constitucionais, bem como as formalidades legais e regulamentares aplicáveis, podendo, caso confirmadas, ser objeto de eventual análise quanto à responsabilização civil solidária dos dirigentes envolvidos”, diz o texto da portaria.
O documento determina que Julio Casares e outros dirigentes sejam oficialmente notificados para prestar esclarecimentos e fornecer documentos considerados essenciais à investigação. De acordo com o MP, o São Paulo já encaminhou informações preliminares, que agora serão analisadas em conjunto com novos dados solicitados.
Ao presidente do clube, o MP requereu informações detalhadas sobre todas as contas bancárias do São Paulo nos últimos cinco anos, a existência de auditoria externa independente, fluxo de caixa, participação de terceiros ou familiares em contratos de transferência e venda de atletas das categorias de base, além da comercialização de camarotes no Estádio Cícero Pompeu de Toledo durante a realização de shows.
Também foram solicitados esclarecimentos sobre orçamentos não executados conforme o planejamento aprovado e a situação das demonstrações contábeis, incluindo a regularidade de suas aprovações.
Outros nomes ligados à administração do clube também foram oficiados, entre eles Olten Ayres, presidente do Conselho Deliberativo, e Carlos Belmonte, ex-diretor de futebol. Familiares de Julio Casares, como sua ex-mulher, Mara, e seu filho, também foram incluídos na lista de pessoas que deverão prestar informações.
Todos os citados têm 30 dias, contados a partir do dia 7, data de abertura do inquérito, para responder às solicitações do Ministério Público. A apuração segue em andamento e poderá resultar em novas medidas, a depender das informações apresentadas.
