O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o professor aposentado Marcos Dantas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pagar R$ 150 mil em indenização ao empresário Roberto Justus, sua esposa Ana Paula Siebert e à filha do casal, Vicky, de cinco anos. A decisão foi confirmada nesta quarta-feira (22) e ainda cabe recurso.
Segundo o advogado de Justus, Rafael Pavan, o valor será dividido igualmente entre os três autores da ação: R$ 50 mil para cada um, além dos custos processuais e honorários. O processo tramita no Fórum Regional de Pinheiros, em São Paulo.
O caso ganhou repercussão em julho, após a filha do casal aparecer em uma foto segurando uma bolsa de grife. A imagem foi publicada em uma rede social com a informação de que o acessório custaria cerca de R$ 14 mil. O professor Marcos Dantas, em resposta à postagem, comentou: "Só a guilhotina...", o que foi interpretado pelos pais como incitação à violência.
A reação de Roberto Justus e Ana Paula Siebert veio por meio de um vídeo nas redes sociais. O casal repudiou o comentário, afirmando que não se pode normalizar discursos violentos, especialmente direcionados a uma criança.
“Instigar a morte, instigar o ódio, é uma coisa inaceitável. Por isso que a gente está se pronunciando. Se a gente começa a assinar embaixo que internet é terra de ninguém, não é assim”, afirmou Siebert, enquanto Justus reforçou que buscaria responsabilização judicial.
A UFRJ, por meio de nota, também repudiou o comentário feito por Dantas, afirmando que a instituição e a Escola de Comunicação (ECO) rejeitam “qualquer tipo de expressão de pensamento que incite a violência ou agrida terceiros”.
Após a repercussão negativa, Marcos Dantas divulgou uma carta pública afirmando que sua fala foi uma metáfora histórica e não uma ameaça pessoal. Segundo ele, a frase fazia referência à Revolução Francesa e visava alertar sobre desigualdade social.
“Era para ser, e continua sendo, uma simples metáfora. Uma referência simbólica a um evento dramático que marcou para sempre a história da humanidade: a Revolução Francesa”, escreveu Dantas. Ele acrescentou que jamais teve a intenção de ameaçar a família de Justus e pediu desculpas caso o comentário tenha sido interpretado de forma ofensiva.
O caso reacendeu debates sobre os limites da liberdade de expressão na internet, especialmente quando se trata de figuras públicas e seus familiares. O comentário de Dantas foi amplamente criticado por internautas, que apontaram excesso e insensibilidade ao mencionar a filha menor de idade de Justus.
Apesar da justificativa, a Justiça considerou que houve ofensa e determinou a indenização por danos morais. O processo segue em curso, e o professor ainda pode recorrer da decisão.
Leia a nota completa de Marcos Dantas
"Uma metáfora tornou-se ameaça de crime
Era para ser, e continua sendo, uma simples metáfora, aliás volta e meia empregada por alguém no X (ex-Twitter). Uma referência simbólica a um evento dramático, mesmo trágico, que marcou para sempre a história da humanidade: a Revolução Francesa. Qual a causa dessa revolução? Uma realidade de profunda desigualdade social, alimentando o radicalismo político.
Uma imagem, repito, imagem, "print" chegou-me, do jeito aleatório que chega no X, acompanhada de um comentário de pessoa com a qual volta e meia troco mensagens pelo X, fazendo referência a outro fato histórico, pelos mesmos motivos, igualmente violento e dramático. Eu, inspirado na famosa frase de Maria Antonieta - "se não tem pão, comam biscoitos" respondi com a dita metáfora. Entendo ser um símbolo dramático que nos alerta a todos da tragédia que se pode seguir a tanta insensibilidade social.
Sr. Justus, nem de longe, em momento algum, passou pela minha cabeça fazer qualquer ameaça pessoal ao senhor, sua esposa ou sua filha. Isso seria um absurdo! Aos 77 anos de idade e vida realizada, felizmente sem motivos para complexos ou ressentimentos, sei muito bem, política e eticamente, que não resolveremos nossos graves problemas sociais, que o senhor certamente não ignora, através de violência social, muito menos individual. Porém temo que se concretize o vaticínio cantado por Wilson das Neves em seu samba "No dia em que o morro descer e não for carnaval/ Ninguém inclusive eu vai ficar pro desfile final"... Lembrar aquelas tragédias históricas, pode servir (gostaria que servisse) para alertar a todos quanto a situações que só estimulam, nas mentes mais simplórias, explosões de raiva.
Repito: não tive, não tenho, não passou pela minha cabeça ameaçar sua família. Mas se por obra desses incontroláveis fatores próprios da internet, o post lhe chegou a conhecimento e causou-lhe tantas e compreensíveis preocupações, peço sinceramente que me desculpe."
