A Justiça Federal determinou o arquivamento do inquérito aberto contra Emílio Surita, apresentador da Jovem Pan, por um possível caso de homofobia envolvendo o jornalista Marcelo Cosme, da GloboNews. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (16) pela defesa de Surita ao Estadão. O caso teve origem em 2024, após gestos e comentários feitos por Surita durante o programa Pânico na Band, interpretados à época como ofensivos.
O inquérito tramitava na 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo e foi arquivado após pedido do Ministério Público Federal (MPF), aceito pela juíza federal Natalia Luchini. Para o MPF, não houve intenção de discriminar a orientação sexual do jornalista, mas sim de fazer uma sátira direcionada à GloboNews.
O Estadão informou que tentou contato com o advogado que representou Marcelo Cosme no caso, Sylas Kok Ribeiro, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Entendimento do Ministério Público - No pedido de arquivamento, a procuradora Milena Tostes Haber afirmou que a conduta analisada não configurou crime. Segundo ela, o comentário teve caráter humorístico e não foi capaz de incitar ódio ou violar direitos.
“O comentário propagado pelo investigado configura apenas sátira direcionada a programa jornalístico, revelando tão somente a mera intenção de caçoar (animus jocandi) dentro do exercício da livre manifestação de pensamento, sendo direito este assegurado constitucionalmente”, destacou a procuradora.
Ela também ressaltou que a fala ocorreu em um programa humorístico, o que reforçaria a ausência de dolo discriminatório.
Durante o andamento do inquérito, Marcelo Cosme afirmou que se sentiu atingido em sua honra e relatou que, após o comentário de Surita, passou a ser alvo de ataques homofóbicos nas redes sociais.
Já Emílio Surita declarou à Polícia Federal que não mencionou nenhum apresentador de forma direta e que sequer sabia quem era Marcelo Cosme no momento do comentário exibido no programa.
Em nota divulgada após o arquivamento, a defesa de Surita comemorou a decisão e afirmou que o desfecho confirma a inexistência de prática criminosa. O texto é assinado pelo advogado Luiz Augusto D’Urso.
“Com o arquivamento do inquérito, resta reafirmada a confiança nas instituições e no devido processo legal. A Justiça foi feita e a liberdade de manifestação, dentro dos limites legais, mais uma vez, foi preservada e reconhecida”, diz o comunicado.
A defesa também destacou que o apresentador colaborou com as autoridades desde o início das apurações.
Entenda o caso - Em julho de 2024, durante uma edição do Pânico na Band, Emílio Surita fez um comentário em tom de deboche sobre um programa da GloboNews.
“Vou assim, andando gostosamente, bem Caetano Veloso, bem GloboNews. Como é que chama aquele cara que faz aquele programa à noite, o simpático?”, disse o apresentador. Na sequência, colegas de bancada citaram o nome de Marcelo Cosme.
Na época, Cosme se manifestou publicamente e lamentou o episódio. Em publicação nas redes sociais, afirmou que a discriminação não deve ser tratada como piada.
“A diversão de uns pode representar e incentivar o soco na rua, a lâmpada na cabeça e outros ataques. A gente precisa evoluir e não retroceder. O crime precisa ser visto como crime”, escreveu o jornalista.
Com a decisão da Justiça Federal, o caso foi oficialmente encerrado na esfera criminal.
