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Ferramentas digitais ajudam a agilizar processos de adoção

Erasmo Coelho, do Rio, e o casal Dayvison e Flávia Melo Alves de Oliveira, de Pernambuco, conseguiram adotar seus filhos em meio à quarentena; já o casal Sabrina e Elcio Caires Rodrigues Garcia ainda aguarda entrevista para habilitação à adoção

9 agosto 2020 - 15h10
Pai solo, Erasmo Coelho adotou o filho em meio à pandemia
Pai solo, Erasmo Coelho adotou o filho em meio à pandemia - (Foto: Acervo pessoal)
O FLOR DA MATA - NOTICIAS

O pedagogo Erasmo Coelho nunca mais vai se esquecer do dia 4 de maio de 2020. Foi nessa data, um dia depois de seu aniversário de 38 anos, que Erasmo foi em busca do filho, Joaquim (nome fictício), de 11, em São Paulo, e o levou com ele para Cachoeiras de Macacu, no interior do Rio, onde mora. O pedagogo é pai solo por adoção. Em março deste ano, ele viu informações de Joaquim em um grupo de apoio à adoção, no WhatsApp, e manifestou interesse pela criança.

O perfil de filho que Erasmo apontou não tinha muitas restrições. "Quando fui fazer minha entrevista com a psicóloga e a assistente social, eu disse que não tinha preferência por cor nem sexo. Poderia ter doenças tratáveis, e ser de 0 a 8 anos, inicialmente. Mas falei que eu poderia aumentar a idade com o decorrer do tempo." Joaquim está na faixa etária de crianças e adolescentes que têm mais dificuldade de ser adotados. Mas, àquela altura, Erasmo já tinha ampliado a margem de idade - e se encantado pelo sorriso na foto do futuro filho.

Por causa da pandemia, a aproximação, que normalmente ocorreria presencialmente, se deu de forma remota. "Todo o nosso processo, de um mês e pouco, foi feito por videochamada", conta Erasmo, em entrevista ao Estadão. "Nosso vínculo foi tão grande mesmo que virtual que a psicóloga e a assistente social disseram: quando você está pensando em vir?", completa o pedagogo, que, após 90 dias de convivência com Joaquim, agora aguarda a avaliação da Justiça de São Paulo para oficializar a adoção.

Logo no início do surto da doença no Brasil, era uma incógnita se adoções poderiam ser realizadas assim, no meio da pandemia, como a de Joaquim. No entanto, com os processos eletrônicos, e as audiências e entrevistas sendo realizadas a distância, muitos casos tiveram continuidade ou foram até antecipados. No Estado de São Paulo, por exemplo, foram registradas 720 adoções no primeiro semestre deste ano (420 delas entre março e junho) ante 1.041 adoções no mesmo período de 2019, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. "Percebemos que realmente (o número) caiu, mas, se formos pegar a perspectiva que havia no começo da quarentena, de que o número de adoções fosse tender a zero, esse número não é desprezível", avalia Iberê de Castro Dias, juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos. "Sabíamos que a perspectiva não era das melhores, por isso que a gente resolveu agilizar o quanto pudesse, no começo de março."

Ele explica que, como crianças e adolescentes que estão para adoção vivem em casas de acolhimentos - que são moradias coletivas e, por isso, a chance de contaminação nelas é grande -, passou-se a se pensar em medidas para reduzir o contágio. Uma delas seria diminuir o número de crianças nessas casas. "A questão é que não dá para simplesmente tirarmos a criança da casa de acolhimento sem um critério", diz o juiz. "Lá atrás, quando a pandemia começou, pensamos: vamos pegar os processos, agilizar os estudos psicossociais enquanto conseguimos ir ainda à casa das pessoas, e vamos dar prioridade para esses processos." E, em muitos dos casos, foi possível colocar a criança já com os adotantes, comenta Iberê.

Mas, da mesma maneira que a pandemia acelerou alguns processos de adoção, ela paralisou outros. Isso ocorre geralmente quando, por exemplo, o juiz ou a equipe técnica avalia que uma das etapas deve ser feita de forma presencial. E assim, em compasso de espera, está o casal Sabrina Caires de Garcia, de 41 anos, e Elcio Caires Rodrigues Garcia, de 48, que moram em São Paulo. Há três anos, eles decidiram engravidar, mas, após dois abortos e a tentativa de fertilização in vitro, entraram com o processo de adoção. Fizeram o cadastro em dezembro e receberam a orientação que a reunião com a psicóloga e assistente social ocorreria em março deste ano. Na semana da reunião, Sabrina conta que recebeu ligação do Fórum da Comarca do Ipiranga, onde eles deram entrada na adoção, comunicando que todos os processos seriam paralisados por causa da pandemia. "Tivemos mais uma vez a sensação de frustração e impotência."

Meses depois, no final de julho, Sabrina e Elcio, que estão em fase de habilitação à adoção, receberam um e-mail solicitando o envio de documentação. Mas foram avisados que as entrevistas só vão ser realizadas presencialmente, ainda sem previsão de data. Para Sabrina, o processo poderia ter tido continuidade a distância. "Afinal, a maioria das atividades presenciais, por conta da pandemia, adaptou-se ao atendimento remoto." Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, "as entrevistas para habilitação de pessoas ou casais interessados na adoção serão realizadas de forma presencial, de acordo com a ordem cronológica de apresentação dos requerimentos" e que "os setores técnicos, no período compreendido entre 27 de julho a 31 de agosto, deverão priorizar o atendimento dos casos urgentes, definidos como tais pelo juiz".

Dia dos Pais

Atualmente no Brasil, mais de 5 mil crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção, de acordo com informações do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E, assim como São Paulo, Pernambuco é dos Estados que mais promovem adoções no País. Hélia Viegas Silva, juíza de Direito e Secretária Executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (Ceja/PE), destaca a importância dos processos eletrônicos nesta fase de isolamento. "Como na Vara da Infância aqui em Pernambuco os nossos processos, que abrangem adoção, destituição, são eletrônicos, e há poucos processos físicos, eles continuaram", afirma.

Ela cita também ferramentas que surgiram durante este período, como curso a distância de formação para habilitação, que precisa ser feito pelos pretendentes. Antes, esse curso só era realizado na versão presencial. "A primeira turma começou no dia 8 de julho. Havia uma demanda reprimida, desses quatro meses em que não houve curso, havia 300 pretendentes que não tinham feito o curso ainda em todo Estado de Pernambuco", afirma a juíza.

Casados há 11 anos, o gestor de pessoas e escritor Dayvison Alves de Oliveira, de 36, e a turismóloga e artesã Flávia Melo Alves de Oliveira, de 38, que moram em Caruaru (PE), contam que aproveitaram esse tempo de pandemia para alinhar muitas coisas na vida pessoal e na família. Entre elas, começaram a amadurecer a ideia da adoção. Conheceram a Ceja, que costuma postar em suas redes sociais crianças e adolescentes para adoção. E lá viram a foto de Davi, de 16 anos - por coincidência, o mesmo garoto que apareceu num antigo vídeo que Flávia tinha assistido sobre adoção necessária e já tinha chamado sua atenção. "Entramos em contato imediatamente e iniciamos todo o processo necessário para tê-lo conosco", diz Dayvison. A entrega da documentação e as entrevistas foram feitas de forma remota, efeito da pandemia, o que, na opinião de Davysion, ajudou a agilizar o processo.

Davi festejou seus 16 anos já com os pais. Há 8 anos à procura de uma família, ele diz que não acreditava mais que seria adotado. Este ano será o primeiro Dia dos Pais de Davysion, assim com será para Erasmo Coelho. E, apesar das adversidades, Elcio e Sabrina têm esperança de estar com a filha ou o filho no próximo Dia dos Pais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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