Os advogados do empresário e rapper Sean “Diddy” Combs recorreram à Justiça dos Estados Unidos para tentar reverter a condenação do artista ou, ao menos, reduzir a pena imposta. Na noite de terça-feira, 23, a defesa apresentou um pedido ao 2º Tribunal Federal de Apelações, em Manhattan, solicitando a libertação imediata de Combs e a anulação da sentença relacionada a crimes ligados à prostituição.
No recurso, os advogados argumentam que o juiz responsável pelo caso adotou uma postura excessivamente rigorosa ao considerar, na dosimetria da pena, provas relacionadas a acusações das quais o rapper havia sido absolvido durante o julgamento. Como alternativa à anulação da condenação, a defesa pede que o tribunal determine a redução da pena de quatro anos e dois meses de prisão.
Sean Combs, de 56 anos, está detido em uma penitenciária federal em Nova Jersey e, pela sentença atual, tem previsão de soltura em maio de 2028. Em julho, ele foi absolvido das acusações mais graves, que envolviam conspiração de extorsão e tráfico sexual. No entanto, acabou condenado com base na Lei Mann, que proíbe o transporte de pessoas entre estados para fins de crimes sexuais.
Segundo a defesa, o juiz Arun Subramanian extrapolou seu papel ao agir como um “décimo terceiro jurado” ao sentenciar Combs em outubro. Os advogados sustentam que ele permitiu que acusações rejeitadas pelo júri influenciassem diretamente a punição aplicada.
No recurso, os defensores destacam que Combs foi condenado por duas infrações consideradas menores, relacionadas à prostituição, sem que o júri tenha reconhecido o uso de força, fraude ou coerção. “Os réus tipicamente são sentenciados a menos de 15 meses por esses crimes, mesmo quando há envolvimento de coerção, o que o júri não encontrou aqui”, escreveram.
A defesa também afirma que a pena imposta é desproporcional. “O juiz desafiou o veredicto do júri e concluiu que Combs coagiu, explorou e forçou suas namoradas a fazerem sexo e liderou uma conspiração criminosa. Essas conclusões judiciais se sobrepuseram ao veredicto e resultaram na sentença mais alta já imposta para qualquer réu remotamente similar”, alegaram os advogados.
Durante a fixação da pena, Subramanian afirmou ter levado em conta os relatos de duas ex-namoradas de Combs. Ambas testemunharam que o fundador da Bad Boy Records as agrediu e as pressionou a manter relações sexuais com profissionais do sexo enquanto ele assistia e filmava os encontros.
Uma das ex-namoradas, a cantora Casandra “Cassie” Ventura, relatou ao júri que foi forçada a participar de relações sexuais com estranhos centenas de vezes ao longo de um relacionamento de cerca de dez anos, encerrado em 2018. Os jurados também assistiram a um vídeo em que Combs aparece arrastando e agredindo Cassie em um corredor de hotel, após um dos encontros prolongados descritos no processo.
A segunda ex-namorada, identificada no julgamento apenas como “Jane”, afirmou que foi pressionada a fazer sexo com profissionais masculinos durante encontros que Combs chamava de “noites de hotel”. Segundo o depoimento, esses episódios, que envolviam uso de drogas, teriam ocorrido entre 2021 e 2024 e duravam dias.
Ao justificar a sentença, o juiz rejeitou a tese da defesa de que os fatos se tratavam apenas de relações consensuais. “Rejeito a tentativa da defesa de caracterizar o que aconteceu aqui como meramente experiências íntimas e consensuais, ou apenas uma história de sexo, drogas e rock n’ roll”, afirmou Subramanian.
Ele acrescentou que Combs abusou do poder que tinha sobre as mulheres. “Você abusou do controle que tinha sobre a vida de mulheres que professava amar profundamente. Você as abusou física, emocional e psicologicamente e usou esse abuso para conseguir o que queria”, disse o magistrado.
O Tribunal de Apelações ainda não marcou data para ouvir os argumentos orais da defesa. Até lá, Sean Combs segue preso enquanto aguarda a análise do recurso.
