A ABERT renovou o convênio com o Ecad nesta terçafeira (9). O acordo garante que emissoras de rádio comerciais associadas recebam descontos que podem chegar a 55% na retribuição autoral. As novas condições valem a partir de 1º de janeiro de 2026.
As negociações foram conduzidas pelo presidenteexecutivo da ABERT, Cristiano Lobato Flôres, que também preside a Comissão de Negociação. Participaram do processo os vicepresidentes institucionais, Flávio Lara Resende e Caique Agustini, e o conselheiro Luciano Pimenta, com apoio das associações estaduais de radiodifusão.
O convênio mantém autorização para que rádios associadas usem obras musicais — mediante pagamento mensal da retribuição — e agora reduz os valores cobrados de acordo com o porte da população atendida. A tabela de descontos foi dividida por faixa populacional:
| Tamanho da população atendida | Desconto sobre a tabela cheia do Ecad |
|---|---|
| Até 10 mil habitantes | 55% |
| 10 mil a 25 mil | 50% |
| 25 mil a 50 mil | 45% |
| 50 mil a 75 mil | 40% |
| 75 mil a 150 mil | 35% |
| 150 mil a 300 mil | 30% |
| Acima de 300 mil habitantes | 25% |
Para usufruir do desconto, a emissora deve estar adimplente e enviar sua programação mensal ao Ecad até o dia 5 de cada mês, em formato .EXP ou .xlsx, conforme a planilha oficial de Programação Musical de Rádio disponível no site do Ecad. Em caso de envio em formato alternativo (.xls ou .xlsx com estrutura diferente), o desconto será reduzido em 10%.
Segundo Cristiano Lobato Flôres, o novo acordo representa a melhor condição já alcançada pela categoria, especialmente para rádios de pequeno porte e localizadas em municípios menores. Ele estima que mais de 1.300 emissoras associadas à ABERT devem ser beneficiadas.
As regras para simulcasting permanecem inalteradas: a retribuição corresponderá a 10% do valor mensal pago pelo broadcasting, desde que a emissora esteja em dia com suas obrigações.
A partir de 2026, o valor da retribuição autoral será reajustado anualmente com base no índice IPCA (IBGE), considerando a soma dos valores dos 12 meses anteriores (de janeiro a dezembro).
“A ABERT agradece à Comissão de Negociação, às associações estaduais que colaboraram com sugestões e ao Ecad pela parceria. Juntos conseguimos construir um modelo mais equilibrado para o setor”, disse Lobato Flôres.
O novo convênio concede descontos progressivos na retribuição autoral para emissoras associadas, com base no tamanho populacional do município.
