A União Europeia demonstrou disposição para colocar em prática, de forma provisória, o acordo de livre comércio firmado com o Mercosul, mesmo antes da ratificação completa pelo Parlamento Europeu. A sinalização foi feita nesta sexta-feira (23) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao final de uma cúpula de líderes do bloco, em Bruxelas.
Segundo von der Leyen, a UE estará pronta para adotar a aplicação provisória do acordo assim que pelo menos um país do Mercosul concluir sua ratificação interna. A medida surge em meio ao impasse no Parlamento Europeu, que decidiu adiar a análise do tratado enquanto aguarda uma revisão legal por parte da Corte Europeia de Justiça.
“Há um interesse claro em garantir que os benefícios desse acordo sejam aplicados o mais rápido possível. Em resumo, estaremos prontos quando eles estiverem prontos”, afirmou a presidente da Comissão em entrevista coletiva.
Apesar da sinalização política, nenhuma decisão formal foi tomada até o momento. Na mesma entrevista, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que a Comissão possui autoridade legal para avançar com a implementação provisória, caso opte por esse caminho.
Resistência interna e pressão política - A eventual adoção do acordo sem a ratificação definitiva tende a ampliar as críticas dos países que se opõem ao pacto, com destaque para a França. O governo francês lidera a resistência dentro da UE, argumentando que o texto não oferece garantias suficientes para proteger agricultores europeus, especialmente no setor agropecuário.
Na quarta-feira, o Parlamento Europeu aprovou, por margem apertada, o envio do acordo à Corte Europeia de Justiça para análise jurídica. Com isso, a ratificação ficou suspensa, já que os parlamentares só poderão votar o texto após a decisão da Corte, processo que pode levar meses.
O chanceler alemão, Friedrich Merz, classificou o adiamento como “lamentável” e defendeu abertamente a aplicação provisória do tratado, alinhando-se à posição da Comissão Europeia.
Estratégia comercial da União Europeia - O acordo com o Mercosul é considerado peça central da estratégia de Bruxelas para diversificar suas parcerias comerciais e reduzir a dependência histórica dos Estados Unidos. O movimento ganhou força diante do ambiente de tensão nas relações com Washington durante o segundo mandato do presidente norte-americano Donald Trump.
Nos últimos anos, a UE avançou em acordos comerciais com países como Japão e México e trabalha para concluir um pacto semelhante com a Índia ainda neste mês. No caso do Mercosul, o tratado conta com apoio de países sul-americanos exportadores de commodities e de setores industriais europeus.
O texto prevê a eliminação gradual de mais de 90% das tarifas sobre produtos comercializados entre os blocos, abrangendo desde carne bovina argentina até automóveis alemães. A expectativa é formar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, com impacto direto sobre mais de 700 milhões de consumidores.
Apoio no Mercosul - Na América do Sul, a ratificação é vista como praticamente assegurada. O acordo conta com respaldo amplo entre os países do Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Bolívia, que se tornou recentemente membro pleno do bloco, não está incluída no tratado, mas poderá aderir futuramente. A Venezuela segue suspensa do Mercosul e também não faz parte do acordo.
O avanço da aplicação provisória, caso se confirme, permitirá que parte dos benefícios comerciais comece a valer antes da conclusão de todo o trâmite jurídico europeu, mantendo o acordo no centro do debate político e econômico entre os dois blocos.
