O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira, 30, um decreto oficializando a imposição de tarifas de 50% ao Brasil. A ordem executiva, que se baseia em políticas e ações recentes do governo brasileiro, critica diretamente a gestão do país e faz uma defesa explícita do ex-presidente Jair Bolsonaro, assim como de “milhares de seus apoiadores”, acusando-os de “violação dos direitos humanos” e de prejudicar o Estado de Direito no Brasil.
O decreto, divulgado pela Casa Branca, estabelece uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total para 50%. O texto justifica a medida como uma resposta a políticas e práticas que, segundo o governo americano, representam uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos. A nova ordem executiva cita a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA) como base legal para a decisão.
Novo estado de emergência e acusações graves
A Ordem Executiva também declara um novo estado de emergência nacional, afirmando que as políticas do governo brasileiro prejudicam empresas americanas, violam os direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e impactam negativamente a economia do país. A Casa Branca destaca ainda que o governo brasileiro tem promovido uma “perseguição, intimidação, assédio, censura e processos politicamente motivados” contra Jair Bolsonaro e seus apoiadores, o que, segundo o texto, “constitui graves violações dos direitos humanos e minou o Estado de Direito no Brasil”.
Defesa de Trump sobre a segurança nacional dos EUA
O decreto reitera que Trump tem se comprometido a defender a segurança nacional dos Estados Unidos, a política externa e a economia do país contra ameaças externas. A medida destaca o compromisso do presidente em “salvaguardar a liberdade de expressão, proteger empresas americanas de censura coercitiva ilegal e responsabilizar violadores de direitos humanos por seu comportamento ilegal”.
A imposição de tarifas e a linguagem utilizada no decreto refletem o crescente atrito entre os dois países, com os Estados Unidos criticando ações do Brasil em relação à liberdade política, à perseguição de opositores e às políticas internas do governo brasileiro, especialmente em relação ao tratamento de figuras como o ex-presidente Bolsonaro.
Relações Brasil-EUA em tensão
Com essa nova ordem executiva, as relações entre Brasil e Estados Unidos entram em um período de maior tensão, com a administração de Trump buscando responsabilizar o Brasil por ações que considera prejudiciais aos seus interesses econômicos, políticos e de segurança nacional. A reação do governo brasileiro, bem como o impacto dessas tarifas sobre as relações comerciais entre os dois países, ainda deve ser amplamente discutida nos próximos dias.
