O governo federal prepara uma resposta urgente à sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 6, que o texto com as medidas previstas no plano de contingência será encaminhado ainda hoje ao Palácio do Planalto. A proposta deve ser transformada em medida provisória (MP), o que permitiria sua entrada imediata em vigor, atendendo aos setores mais afetados pelas novas tarifas, que já estão valendo desde esta quarta.
De acordo com Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será responsável pelo anúncio oficial do plano, que teve os últimos ajustes discutidos em reunião com o próprio presidente na véspera. Durante o encontro, Lula solicitou um relatório detalhado por empresa afetada, que será produzido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Esse levantamento, porém, não condiciona a publicação das medidas, que já estão prontas para envio.
“O texto sai daqui hoje. Está pronto. Ontem (terça) nós procuramos entender a encomenda do presidente em relação ao detalhamento. Dissemos para ele que a questão empresa por empresa não precisa ser tratada em lei, pode ser objeto de regulamentação. Mas possivelmente terá que ser uma medida provisória para entrar em vigor”, afirmou o ministro da Fazenda.
Haddad enfatizou que o principal objetivo do plano é proteger os pequenos produtores, que estão mais vulneráveis, uma vez que dependem exclusivamente das exportações para o mercado norte-americano e não possuem alternativa imediata de escoamento da produção. “O plano vai priorizar quem mais precisa. Não é uma solução única. Temos que ter agilidade para responder aos impactos. Os pequenos não podem ser os primeiros a pagar essa conta”, pontuou.
O Brasil exporta cerca de US$ 14,5 bilhões em produtos afetados pela nova tarifa. A medida norte-americana atinge 35,9% das exportações brasileiras para os EUA, conforme levantamento da Secretaria de Comércio Exterior. A sobretaxa foi anunciada unilateralmente pelo presidente Donald Trump na semana passada e tem, segundo analistas e membros do governo, motivação política e eleitoral.
Durante a coletiva, Haddad fez um chamado direto à oposição e aos governadores de Estados afetados pela medida norte-americana. O ministro reforçou que a situação exige uma resposta coordenada e acima de divisões partidárias, pois o impacto é econômico e federativo. “Isso tem que envolver os governadores de oposição. Aqui não se trata mais de situação ou oposição. Os Estados estão sendo afetados. Então os governadores que têm proximidade com a extrema direita, eles têm que fazer valer as prerrogativas do seu mandato. Não dá para fingir que não está acontecendo nada”, disse o ministro.
Haddad também direcionou sua fala ao setor privado, cobrando uma postura mais ativa dos empresários brasileiros diante do impacto gerado pelas tarifas. Segundo ele, além de buscar soluções técnicas, é necessário pressionar politicamente pela reversão das medidas norte-americanas. “O empresariado, além de vir para Brasília, tem que conversar com a oposição, passar a mão no telefone e ligar para a turma que quer ver o circo pegar fogo, parar com isso. Estamos prejudicando o País pelo quê? Em nome do quê nós estamos fazendo isso?”, questionou o ministro.
A tarifa de 50% sobre produtos brasileiros foi oficializada por Donald Trump como parte de uma estratégia mais ampla de guerra comercial contra países que, segundo ele, “prejudicam os interesses norte-americanos”. O Brasil, mesmo sendo superavitário para os EUA, foi incluído na lista de alvos após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, que, para Trump, representa uma perseguição política.
Lula tem evitado o confronto direto, mas criticou a forma como o anúncio foi feito e reafirmou a disposição ao diálogo. Até o momento, no entanto, não houve conversa direta entre os dois presidentes, apesar dos acenos feitos publicamente. “O presidente americano não tinha o direito de anunciar taxações como anunciou ao Brasil”, disse Lula durante evento nesta terça, 5.
Fontes do governo apontam que o plano que será apresentado ao Planalto prevê a criação de linhas de crédito emergenciais para os setores mais atingidos, além de mecanismos de compras governamentais para compensar a perda de mercado externo. A ideia é utilizar recursos federais para absorver parte da produção que, agora, pode encontrar dificuldades para exportação.
A estratégia também pode envolver redução de impostos para o consumo interno de produtos impactados, incentivos à diversificação de mercados e facilitação de exportações para países parceiros, como a China, que recentemente autorizou a importação de café de 183 empresas brasileiras.
Com o envio do texto ao Planalto, a expectativa no governo é que a Medida Provisória seja editada até o fim da semana, dependendo da decisão política do presidente Lula. O governo avalia que não há tempo para tramitação em regime ordinário no Congresso, dada a urgência do tema e os impactos imediatos sobre a economia.
