A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta sexta-feira (30) que o Orçamento, seja público ou privado, sempre será limitado e exige escolhas difíceis. Para ela, o principal desafio do Brasil não está apenas em gastar menos, mas em gastar melhor, interrompendo desperdícios para que as contas públicas atendam às reais necessidades da população.
“O orçamento vai ser sempre restritivo, seja o nosso orçamento privado, nunca vai ser suficiente para as nossas demandas, para os nossos anseios”, declarou a ministra durante discurso no Insper, em São Paulo, no lançamento do Observatório da Qualidade do Gasto Público.
Segundo Tebet, administrar recursos escassos exige decisões responsáveis e alinhadas ao interesse coletivo. Ela destacou que a política precisa assumir o papel de escolher prioridades de forma justa. “Se o orçamento é sempre restritivo, administrar é uma arte que fica cada vez mais difícil. A política é a capacidade de fazer escolhas possíveis e que efetivamente atendam o interesse da sociedade brasileira”, afirmou.
Ao tratar da qualidade do gasto público no país, a ministra foi direta ao dizer que o Brasil utiliza muitos recursos sem alcançar os resultados esperados. “Pior que gastar muito é que nós estamos gastando mal”, disse. Para Tebet, melhorar a eficiência das despesas é fundamental para abrir espaço no Orçamento sem comprometer áreas essenciais.
Durante o discurso, a ministra também fez uma crítica ao volume de recursos destinados a armamentos no mundo. Segundo ela, uma pequena parcela desse montante já seria suficiente para combater problemas básicos. Tebet afirmou que apenas 4% do valor gasto globalmente com armas poderia acabar com a fome, reforçando a necessidade de repensar prioridades.
Ao comentar o processo interno do governo, Tebet explicou que propostas de revisão de gastos dependem diretamente do cenário político no Congresso Nacional. De acordo com ela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a viabilidade de cada medida com base nas chances de aprovação pelos parlamentares, que tendem a evitar projetos considerados impopulares por causa do calendário eleitoral.
“Nós falamos: ‘presidente, precisamos cortar gastos, não é nem para fazer de novo, não é para pagar dívida, precisamos realocar esses recursos para necessidades mais básicas e prementes da sociedade’”, relatou a ministra. Segundo ela, a decisão final passa por uma pergunta recorrente feita por Lula: se a proposta tem ou não condições de avançar no Congresso.
Um dos exemplos citados foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Tebet explicou que a equipe econômica apresentou medidas de ajuste em programas considerados essenciais, mas que apresentavam crescimento acima da média. “A gente apresentava a lista de medidas para serem alteradas, muitas vezes técnicas, administrativas, de programas essenciais como o BPC, mas que estava crescendo muito acima da média”, disse. Quando havia sinalização de apoio no Legislativo, o presidente autorizava o envio do projeto.
A ministra também falou sobre o motivo de ter aceitado o convite para integrar o governo. Segundo Tebet, a falta de planejamento de longo prazo sempre foi um problema estrutural do país. Ela afirmou que o Brasil nunca conseguiu transformar esse tipo de estratégia em política de Estado.
Nesse contexto, Tebet anunciou que o governo pretende lançar ainda neste ano o primeiro planejamento de longo prazo com horizonte de 25 anos. O documento, batizado de Estratégia Brasil 2050, já está concluído e recebeu autorização do presidente para ser elaborado. “O Brasil nunca teve um planejamento de longo prazo. Provavelmente este ano será o primeiro”, afirmou.
Para a ministra, a iniciativa representa um passo importante para mudar a forma como o país lida com o Orçamento, permitindo decisões mais responsáveis e alinhadas com o futuro.
