O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, afirmou nesta segunda-feira (12) que o Banco Central concordou com a realização de uma inspeção no processo que apura a liquidação do Banco Master. A declaração foi feita após reunião realizada na sede da autoridade monetária, em Brasília, com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso no TCU.
Segundo Vital do Rêgo, o encontro serviu para alinhar entendimentos e afastar dúvidas sobre a competência do TCU para atuar na apuração. De acordo com ele, a sinalização do Banco Central foi clara no sentido de aceitar o acompanhamento da Corte de Contas.
“O Banco Central quer o selo de qualidade do TCU. O Banco Central quer a segurança jurídica que o TCU pode dar, porque esse processo não é um processo meramente administrativo. É um processo administrativo e criminal”, afirmou Vital do Rêgo, em entrevista coletiva.
O presidente do TCU disse ter saído “profundamente feliz” com o resultado da reunião e relatou que os diretores do Banco Central manifestaram, de forma unânime, reconhecimento e valorização do trabalho desempenhado pelo Tribunal de Contas da União.
A reunião ocorreu após um período de desgaste entre o TCU e o Banco Central em torno da investigação sobre a liquidação do Banco Master, decretada pela autoridade monetária em 18 de novembro. O processo de apuração foi autorizado pelo ministro Jhonatan de Jesus em dezembro, com o objetivo de verificar se houve eventual precipitação por parte do BC na decisão.
Durante a análise inicial, o relator chegou a solicitar esclarecimentos ao Banco Central. Com base nas respostas apresentadas, auditores do TCU elaboraram um parecer preliminar no qual apontaram que, em tese, a autarquia teria atuado de forma correta no processo de liquidação. No entanto, no último sábado, Jesus esclareceu, por meio de nota, que a manifestação técnica dos auditores não equivale a uma decisão formal da Corte.
Segundo o ministro, foram os próprios técnicos do TCU que pediram a realização de uma inspeção in loco no Banco Central, com o objetivo de acessar documentos classificados como sigilosos e aprofundar a análise do caso.
A inspeção chegou a ser autorizada por Jhonatan de Jesus na segunda-feira (5), mas a decisão foi revista na quinta-feira (8), após o acolhimento de um recurso apresentado pelo Banco Central. Com isso, o relator decidiu submeter a realização da inspeção ao plenário do TCU.
Além de Gabriel Galípolo, participaram da reunião pelo Banco Central os diretores Ailton Aquino, de Fiscalização, que recomendou a liquidação do Banco Master; Gilneu Vivan, de Regulação e Organização do Sistema Financeiro e Resolução; e Izabela Correa, de Cidadania e Supervisão de Conduta.
