A proposta de tarifa zero no transporte público, uma das promessas do governo federal para 2025, ainda depende da finalização de estudos técnicos do Ministério da Fazenda para começar a ser estruturada. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (8) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante conversa com jornalistas em Brasília.
Segundo ele, só após a apresentação dos números pelo time do ministro Fernando Haddad será possível iniciar uma construção conjunta entre as duas pastas, a fim de definir um modelo de financiamento viável. “Todos os entes da Federação precisam estabelecer soluções compartilhadas, com cada um contribuindo”, defendeu o ministro.
Jader evitou detalhar os possíveis formatos da proposta, mas reforçou que o atual modelo de financiamento do transporte coletivo está esgotado e não atende mais às necessidades da população. “Esse modelo que está aí não funciona mais”, afirmou.
O ministro das Cidades destacou que diversos municípios já vêm testando formas de gratuidade parcial, como nos fins de semana ou em horários específicos. Essas experiências locais, segundo ele, serão levadas em consideração no desenho do programa nacional.
“Estamos chegando num processo que o mundo inteiro já está tratando, e o Brasil não vai poder se furtar dessa discussão sobre a gratuidade do transporte público”, disse.
Jader Filho sinalizou que o governo deseja liderar o debate, mas reconheceu que a tarifa zero não pode ser uma imposição unilateral da União. “É preciso um pacto federativo. Os municípios não têm como arcar sozinhos com isso, tampouco os estados ou a União. Todos precisam dividir responsabilidades”, afirmou.
De acordo com o ministro, o atual modelo de financiamento, centrado basicamente na cobrança direta do passageiro, tem acelerado o processo de sucateamento das frotas e causado queda expressiva no número de usuários.
“Há um processo rápido de sucateamento que está expulsando o usuário do transporte público”, alertou. Ele avalia que a ausência de um subsídio robusto e coordenado tem colocado em risco a sustentabilidade do sistema de mobilidade urbana em todo o país.
Ainda durante o encontro com a imprensa, Jader Filho ressaltou o alto índice de execução orçamentária da sua pasta em 2024. Segundo ele, dos R$ 15 bilhões previstos no orçamento do Ministério das Cidades, apenas R$ 15 milhões — o equivalente a 0,1% — não foram empenhados.
Ele também destacou que o ministério conseguiu aplicar praticamente todos os R$ 501,4 milhões liberados pela equipe econômica no fim de novembro. O valor foi destinado para ações emergenciais e para dar continuidade a programas estruturantes da pasta.
