O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o Estado tende a ser um dos principais beneficiados pela reforma tributária e minimizou o impacto da redução na arrecadação do ICMS sobre combustíveis, hoje uma das maiores fontes de receita estadual. A declaração foi dada em meio a debates sobre os efeitos da substituição do imposto pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Segundo Tarcísio, a mudança no modelo de tributação deve representar ganhos estruturais para São Paulo, especialmente pelo fim da chamada guerra fiscal entre os Estados.
“A reforma acaba com a guerra fiscal que é muito prejudicial para São Paulo”, afirmou o governador.
Atualmente, o ICMS incide sobre combustíveis e representa parcela significativa das receitas estaduais. Com a reforma tributária, o tributo será gradualmente substituído pelo IBS, que integra o novo sistema de impostos sobre o consumo.
Durante a semana, a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) alertou para possíveis impactos negativos nas contas dos Estados. A entidade destacou que alterações promovidas no sistema de recolhimento do ICMS durante o governo Bolsonaro, somadas à implementação da reforma, podem pressionar o caixa estadual.
Apesar das preocupações, Tarcísio avaliou que São Paulo tende a sair fortalecido com a nova regra de partilha.
Um dos principais pontos destacados pelo governador é a mudança do modelo de tributação da origem para o destino. Com a nova lógica, os impostos passam a ser recolhidos no local onde o produto ou serviço é consumido, e não onde é produzido.
Na avaliação de Tarcísio, essa alteração favorece São Paulo por ser, ao mesmo tempo, grande produtor e grande consumidor.
“Com a mudança da tributação na ordem para o destino, o Estado tende a ganhar muito, já que é ao mesmo tempo grande exportador e importador”, afirmou.
A reforma tributária é considerada uma das principais mudanças estruturais no sistema de impostos do país nas últimas décadas e segue no centro do debate sobre seus impactos financeiros para União, Estados e municípios.
