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Como forma de tentar frear o aumento do combustível em Mato Grosso do Sul, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS) encaminhou uma solicitação ao governador Reinaldo Azambuja para manter o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em nove meses, o Estado abriu mão de uma receita de R$ 156.613.848,00 de ICMS para impedir aumento no preço do óleo diesel. Esse montante de renúncia fiscal corresponde apenas ao congelamento da base de cálculo do imposto entre abril e dezembro de 2021. Antes dessa medida, o governador Reinaldo Azambuja já havia reduzido a carga tributária, diminuindo de 17% para 12% a alíquota do ICMS.
Conforme as informações do diretor executivo do Sindicato, Edson Lazarotto, a validade do descongelamento é até 31 de janeiro, e após essa data o combustível poderá subir. A decisão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deverá ser aplicada até a sexta-feira (28).
De acordo com a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz), a Petrobras reajusta o diesel com base na variação cambial, mas os preços ainda são alterados na composição do combustível, que têm 10% de biodiesel. O mesmo acontece com a gasolina, que tem adição de 20% de etanol anidro. Embora a alíquota da gasolina tenha sido reajustada, o Governo do Estado reduziu de 25% para 20% a alíquota do etanol hidratado, equalizando a base de cálculo. A pauta fiscal da gasolina também foi congelada em março de 2021.
