Suspensão da fiscalização nos postos de combustíveis em todo o país, anunciada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), provocou reação imediata do setor em Mato Grosso do Sul.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro/MS), classificou a paralisação das ações da ANP como “preocupante” e alertou para o risco direto de aumento nas fraudes, como adulteração de combustíveis e manipulação de bombas.
Segundo comunicado da própria ANP, a suspensão completa das fiscalizações começa já em julho, consequência de um corte no orçamento da agência. A redução de recursos já vinha afetando o número de estabelecimentos fiscalizados, e agora, o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), um dos principais mecanismos de controle da ANP, também está sendo interrompido.
Setor cobra atuação constante - Para o Sinpetro/MS, a presença da ANP no mercado é essencial para manter a qualidade dos combustíveis e garantir segurança aos consumidores. Em nota, o sindicato reforçou a necessidade de que a agência federal “mantenha seu papel ativo e contínuo tanto no monitoramento quanto na fiscalização”, especialmente em um momento em que o país se prepara para mudanças significativas na composição dos combustíveis.
A partir de 1º de agosto, entram em vigor novas misturas obrigatórias no mercado nacional: o etanol passará para E-30 (30% na gasolina), e o biodiesel para B-15 (15% no diesel). Para o sindicato, a ausência de fiscalização nesse cenário é ainda mais grave.
Além disso, a entidade teme que a ausência de fiscalização possa penalizar injustamente estabelecimentos que atuam corretamente, ao abrir espaço para concorrência desleal de quem aproveita a falta de controle para adulterar produtos ou praticar irregularidades.
"Os revendedores de combustíveis (postos) demonstram total transparência e compromisso com a sociedade em geral ao demonstrar toda a indignação com o fato da suspensão das atividades da ANP", diz o comunicado.
