O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Fundo de Transição Energética, atualmente em estudo, poderá servir de modelo para outros países interessados em financiar ações voltadas à sustentabilidade e à descarbonização.
A proposta será debatida em dezembro, durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que deve avaliar a criação de um grupo de trabalho para desenhar o novo fundo. A ideia é que o mecanismo seja abastecido por recursos provenientes da exploração de petróleo e da mineração, com foco na compensação de emissões poluentes.
“O que nós precisamos agora é dar exemplo para o mundo, com mais ações práticas. O fundo de transição energética pode ser uma possibilidade de achar uma governança para a transição energética global. Seria um exemplo para o mundo, de se ter recursos advindos de fontes não renováveis”, declarou Silveira a jornalistas.
Novo modelo de financiamento verde - Atualmente, o Fundo Social, criado em 2010, é o principal instrumento de gestão dos recursos do pré-sal. Voltado ao desenvolvimento social e regional, ele destina verbas a áreas como educação, saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, e meio ambiente.
Silveira, no entanto, defende a criação de um novo fundo específico, voltado para ações climáticas e de transição energética, com governança independente.
“Qualquer exploração de fontes não renováveis — seja de petróleo, minerais críticos ou estratégicos — pode ser uma grande fonte de receita para acelerar a transição no mundo. O Brasil pode dar exemplo ao criar esse fundo”, afirmou o ministro.
Segundo o ministro, o grupo de trabalho do CNPE deverá definir a modelagem e os critérios de aplicação dos recursos, com duas frentes principais:
financiamento de medidas de prevenção e adaptação às mudanças do clima;
investimentos em inclusão social e desenvolvimento sustentável.
Silveira adiantou que defenderá a divisão equilibrada dos recursos entre as duas áreas. “Parte do dinheiro deve ir para acelerar a transição energética, e outra parte, para inclusão social”, concluiu.
