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agência nacional de aviação civil

Senado aprova indicações para diretorias da Anac

A decisão confirma quatro diretores e um ouvidor para a Agência Nacional de Aviação Civil

20 outubro 2020 - 18h41
Sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
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O Senado aprovou nesta terça-feira, 20, as indicações de quatro diretores e um ouvidor para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre elas a de Juliano Alcântara Noman para a presidência do órgão. Atualmente, ele já ocupa o cargo de forma interina.

Os senadores também aprovaram os nomes de Ricardo Bisinotto Catanant, Rogério Benevides Carvalho e Tiago Sousa Pereira para a diretoria colegiada, e o de José Luiz Povill de Souza para o cargo de ouvidor. Os indicados foram sabatinados na Comissão de Infraestrutura (CI) ontem.

A diretoria colegiada da Anac é formada por cinco membros, mas, no quadro atual, apenas Juliano Alcântara tem mandato fixo. Os demais atuam como diretores-substitutos. O dispositivo, criado pela Lei das Agências, evitou que o órgão ficasse sem quórum durante a pandemia.

Antaq

O plenário também deu aval para que Eduardo Nery Machado Filho exerça o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O órgão é responsável por regular, supervisionar e fiscalizar a prestação de serviços e de exploração da infraestrutura de portos, por exemplo.

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